Artigo da Pós: DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES
Segundo a Organização das Nações Unidas, os direitos humanos são aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de Direitos Humanos entende que cada ser pode usar de seus direitos humanitários sem distinção de raça, cor, sexo,...
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O que é a LGPD?*
*conteúdo criado pela Argo A Lei geral de proteção de dados (LGPD) está em vigor no Brasil desde 2021. Ela é regulamentada pela Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 e tem como principal...
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Tributação no Comércio Exterior
Por Alessandra Marcon Carioni1 Considerações de: Luana Debatin Tomasi2 Sílvia Varella3 Palavras-chave: Artigo | Blog | Direito | Direito Aduaneiro A intersecção entre o Direito Aduaneiro e o Direito Tributário é pauta de muita discussão...
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Artigo da Pós: LEI HENRY BOREL E A PRIMAZIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES
Na última terça-feira, dia 24 de maio de 2022, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 14.344, Lei Henry Borel. O nome da lei faz referência ao menino de 4 anos morto em...
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