Category: Artigo

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Direito de Família: Revisão de Alimentos

25 de fevereiro de 2022

Uma das principais dúvidas em relação ao Direito Familiar é se é possível alterar o valor pago na pensão alimentícia. Normalmente, é uma dúvida que os progenitores da criança têm, uma vez que é possível...

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Artigo da Pós: Julgamento da “Tese do Século” pelo STF

26 de janeiro de 2022

Os ministros do STF concluíram no dia 13 de maio de 2021 o processo que garante a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706). Mas foi em agosto do mesmo ano que o STF publicou a...

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A entrada da Lei Geral de Proteção de Dados

20 de janeiro de 2022

Diante da utilização cada vez maior da tecnologia e principalmente da internet, nossa sociedade se vê exposta a um cenário de facilidades e incertezas. Assim, surge a necessidade do amparo jurídico para regulamentar e gerir...

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Artigo da Pós: A relação conturbada entre o meio-ambiente e o Estado

4 de janeiro de 2022

A ausência de planejamento nas ações para impedir a destruição do meio ambiente natural já demonstra que, infelizmente, o maior objetivo de nossa sociedade ainda é o crescimento econômico. Isso pode ser observado em nosso...

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