A (re)construção da censura na atualidade
Por João Pedro de Moraes Lima Vieira[1] Introdução O Brasil rompeu com o totalitarismo em 1985, após superados 21 anos de regime militar, que reproduziu uma série de danos à sociedade brasileira. Em...
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O Reflexo das Teorias Raciais na Atualidade
Por João Pedro de Moraes Lima Vieira1 Conforme discursa a autora Juliana Borges (2019), o Estado brasileiro formula e aplica um discurso de políticas em que a população negra deveria nutrir o sentimento de medo...
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Direito de Família: Revisão de Alimentos
Uma das principais dúvidas em relação ao Direito Familiar é se é possível alterar o valor pago na pensão alimentícia. Normalmente, é uma dúvida que os progenitores da criança têm, uma vez que é possível...
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Artigo da Pós: Julgamento da “Tese do Século” pelo STF
Os ministros do STF concluíram no dia 13 de maio de 2021 o processo que garante a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706). Mas foi em agosto do mesmo ano que o STF publicou a...
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