O Reflexo das Teorias Raciais na Atualidade
Por João Pedro de Moraes Lima Vieira1 Conforme discursa a autora Juliana Borges (2019), o Estado brasileiro formula e aplica um discurso de políticas em que a população negra deveria nutrir o sentimento de medo...
Leia a notícia completa
Direito de Família: Revisão de Alimentos
Uma das principais dúvidas em relação ao Direito Familiar é se é possível alterar o valor pago na pensão alimentícia. Normalmente, é uma dúvida que os progenitores da criança têm, uma vez que é possível...
Leia a notícia completa
Artigo da Pós: Julgamento da “Tese do Século” pelo STF
Os ministros do STF concluíram no dia 13 de maio de 2021 o processo que garante a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706). Mas foi em agosto do mesmo ano que o STF publicou a...
Leia a notícia completa
A entrada da Lei Geral de Proteção de Dados
Diante da utilização cada vez maior da tecnologia e principalmente da internet, nossa sociedade se vê exposta a um cenário de facilidades e incertezas. Assim, surge a necessidade do amparo jurídico para regulamentar e gerir...
Leia a notícia completa