Prorrogado o prazo para submissão de artigos de Direito
Foi prorrogado o prazo para submissão de artigos para o Caderno Virtual Discente do Curso de Direito da Faculdade CESUSC. O novo prazo é dia 17/12! Se você, estudante ou egresso do Curso de Direito...
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Quem são e o que fazem os Ministros do STF
O Supremo Tribunal Federal – STF é o guardião da Constituição, e lhe compete julgar e processar, originalmente, os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer Tribunais, ou entre estes...
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Artigo da Pós: Julgamento da “Tese do Século” pelo STF
Os ministros do STF concluíram no dia 13 de maio de 2021 o processo que garante a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 574.706). Mas foi em agosto do mesmo ano que o STF publicou a...
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Notícias da Pós: Entenda o julgamento do “caso da Boate Kiss”
A tragédia ocorrida na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 na boate Kiss, localizada na cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, foi provocada por uma série de ações humanas que foram verificadas pelas...
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