Categoria: Direito

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O Reflexo das Teorias Raciais na Atualidade

18 de março de 2022

Por João Pedro de Moraes Lima Vieira1 Conforme discursa a autora Juliana Borges (2019), o Estado brasileiro formula e aplica um discurso de políticas em que a população negra deveria nutrir o sentimento de medo...

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O que você precisa saber sobre os golpes nas redes sociais

10 de março de 2022

Por João Pedro de Moraes Lima1 Seja no almoço de domingo com a família ou na mesa do bar entre amigos, sempre existe alguém que caiu em algum golpe na internet. Normalmente são ofertas irresistíveis,...

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Direito de Família: Revisão de Alimentos

25 de fevereiro de 2022

Uma das principais dúvidas em relação ao Direito Familiar é se é possível alterar o valor pago na pensão alimentícia. Normalmente, é uma dúvida que os progenitores da criança têm, uma vez que é possível...

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Lei altera o CPC e Prioriza Citação por Meio Eletrônico

9 de fevereiro de 2022

Em 26 de agosto de 2021, a Lei 14.195-21 foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. O objeto da Lei, mais especificamente, dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas com o objetivo de modernizar o...

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