Você já se perguntou como trabalhar com Direito Ambiental? Quais são os benefícios para sua carreira? Vale a pena seguir por esse caminho? Descubra aqui!
As ações do setor jurídico voltadas para a preservação do ecossistema vêm sendo pauta nos últimos anos. Isso acontece, principalmente, quando falamos dos avanços urbanos e os cuidados que devem ser tomados. Desse modo, o advogado saber como trabalhar com Direito Ambiental pode ser vantajoso para seu crescimento profissional.
Para provar esse ponto é só olharmos as estatísticas, entre 2020 e 2021 o número de processos ambientais aumentou em 10,4%. Esses números implicam no crescimento de busca por profissionais qualificados para auxiliar nas ações voltadas ao tema.
Apesar de ser uma área jurídica, o setor não é focado apenas em bacharéis ou advogados. Todos que desejam preservar a natureza e trabalhar nesse ramo podem cursar a especialização.
Ficou curioso para saber mais sobre o curso de Direito Ambiental? Continue a leitura deste artigo que vamos te mostrar:
- Quais as esferas básicas de atuação do segmento;
- Como um advogado atua na área;
- Que possibilidades de trabalho estão disponíveis para esse profissional;
- Benefícios de se especializar.
Como trabalhar com Direito Ambiental?
O primeiro passo para se tornar um profissional especialista na área é cursar uma Pós-graduação em Direito Ambiental. Além disso, a pessoa precisa ter ciência de que nunca irá parar de estudar e se atualizar com as demandas do mercado.
Essa área jurídica foi desenvolvida para mediar a interação entre o ser humano e a natureza visando a proteção da mesma. Assim, o indivíduo especialista nesse segmento precisa estar atualizado com as leis, normas e legislações vigentes no Brasil em prol da sustentabilidade.
A maioria das diretrizes está descrita em regimentos como:
Além desse compilado, o Direito Ambiental também é regido por alguns princípios fundamentais, são eles:
- Prevenção: a partir da conclusão de que uma empresa causa danos ambientais, o poder público precisa desenvolver medidas para prevenir esses problemas.
- Precaução: seu foco está direcionado para casos em que não são confirmados os gargalos, ou seja, estão se preparando precavidamente.
- Poluidor-pagador: trata-se da atribuição de custos para a prevenção ou reparação de detrimentos ambientais que não foram evitados previamente.
- Equilíbrio: ele busca o entendimento e o equilíbrio de ações benéficas para a sociedade, mas que podem afetar o ecossistema.
Contudo, mesmo havendo diversas regulamentações de prevenção, os últimos anos têm sido caóticos para o meio ambiente. Uma matéria publicada no G1 aponta que 97% dos alertas para desmatamento emitidos desde 2019 não foram fiscalizados.
Ainda, segundo o CNJ, o número de processos nessa área cresceu 10,4% entre 2020 e 2021. Em 2022, nos primeiros quatro meses, o Ibama chegou a aplicar mais de 3800 infrações relacionadas com desmatamento. Esses números também mostram que existe um déficit na fiscalização e demais setores ambientais.
O que faz um advogado especialista em Direito Ambiental?
Dentro dessas áreas de atuação, o profissional pode trabalhar com situações envolvendo mediação de conflitos, assessoria preventiva, apoio técnico e outras funções. O Direito Ambiental tem três esferas básicas de atuação:
- Prestação de serviços de advocacia e assessoria jurídica;
- Prestação de consultoria, auditoria e treinamento para certificação ambiental;
- Realização de auditoria de verificação de conformidade.
O mercado para quem quer trabalhar nesse segmento pode ser muito promissor. O ganho para advogados ambientalistas, segundo o site Salários, varia de R$ 5.754,00 a R$ 19.130,31. Em 2022, a média do piso salarial para o regime CLT ficou em R$ 7.575,43.
Para quem procura oportunidades nessa área, ou pretende seguir carreira após se especializar, saiba que vai encontrar 7 possibilidades.
- Advogado empregado: o profissional é contratado por um escritório de advocacia e atende clientes do mesmo;
- Advogado empreendedor: atuação independente, seja com negócios da família ou abrindo seu próprio negócio;
- Assessoria para instituições de fomento ambiental: integração em equipes de órgãos nacionais e internacionais para desenvolvimento de projetos financiados;
- Assessoria para entidades representativas: fornecer assessoria jurídica para sindicatos e associações em questões ambientais;
- Compliance ambiental e/ou Due Diligence: o advogado tem a responsabilidade de atuar multidisciplinarmente para garantir que os dados estão em conformidade, assim sua atuação é preventiva;
- Cargos de livre nomeação em órgãos ambientais: essa é a possibilidade de atuar em cargos públicos, pois não há necessidade de concursos, os encarregados procuram por conta profissionais qualificados;
- Assessor do Poder Legislativo e demais órgãos públicos: profissional trabalha em conjunto com o Poder Legislativo na elaboração de projetos de lei.
Quais são os benefícios em focar nessa área?
Quem se especializar em Direito Ambiental vai encontrar uma área com poucos profissionais qualificados e uma ampla visão de mercado. Ademais, este é um tema que está em alta e com enorme aumento de demanda.
A atuação nesse campo promove a preservação da natureza e o respeito em relação às normas urbanas. Para te deixar ainda mais atualizado com as tendências da área, confira os benefícios de cursar uma Pós-graduação:
Tema cada vez mais em alta
A expansão das grandes cidades e a exploração indevida dos recursos naturais tornam o tema de extrema relevância. Os cuidados com o meio ambiente abrem inúmeras possibilidades para os profissionais especialistas na área.
Isso porque os órgãos ambientalistas estão sempre buscando formas de diminuir os impactos das ações humanas na natureza.
Poucos profissionais especializados no assunto
Sim, mesmo com todos os dados apontados e com a crescente do tema, ainda existem poucos profissionais na área jurídica com qualificação para esse ramo. Desse modo, a alta demanda de serviços necessita de mais especialistas em Direito Ambiental e Urbanístico.
Visão ampla de mercado
O mercado está em constante transformação e as relações do ser humano com a natureza vem sendo lapidadas com frequência. Estar inserido no setor amplia sua visão de mundo e cria novas perspectivas.
Lembrando que uma especialização enriquece seu currículo e garante uma vantagem competitiva em relação aos concorrentes.
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Utilizando como pano de fundo a Constituição Federal, a CESUSC oferece um curso de Pós em Direito Ambiental completo. São 360 horas-aula divididas em 30 disciplinas com dois encontros semanais na modalidade presencial.
Com duração de aproximadamente 20 meses, a graduação visa proporcionar uma visão interdisciplinar em relação ao Direito Ambiental e Urbanístico. Assim, formando profissionais com habilidades ao nível teórico e prático para atuar na interpretação das legislações.
Entre as disciplinas ministradas por docentes autoridades na área, encontram-se:
- Política Nacional de Meio Ambiente e o Licenciamento Ambiental;
- Patrimônio Cultural e Artístico;
- Licenciamento Urbanístico e Estudo de Impacto de Vizinhança.
Afinal, quem pode cursar essa especialização? O público-alvo varia entre profissionais na área ambiental, bacharéis em Direito, servidores públicos e demais áreas correlatas.
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