DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO – 3ª EDIÇÃO

  • Duração
    Aproximadamente 20 meses*
  • Presencial
    Santo Antônio de Lisboa
  • Horário das Aulas
    Sexta: 19h às 23h
    Sábado: 8h às 14h30

LOCAL DO CURSO: SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

O curso tem como objetivo dar ao aluno uma visão interdisciplinar do Direito Ambiental e Urbanístico, tornando-o capaz de trabalhar, seja em nível teórico ou prático, com qualquer tema relacionado às duas áreas.

Queremos formar profissionais habilitados a interpretar a legislação ambiental e a urbanística de maneira crítica e propositiva, sempre tendo como pano de fundo a Constituição Federal.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área ambiental (advogados, biólogos, arquitetos e urbanistas, engenheiros civis, florestais, ambientais, de minas, sanitaristas, geólogos, geógrafos, oceanógrafos, arqueólogos), servidores públicos e bacharéis em Direito e áreas afins.

veja a proposta do curso

QUERO SABER MAIS

AVISE-ME QUANDO DISPONÍVEL

O Meio Ambiente na Constituição Brasileira (20 h/a)

Princípios Ambientais e Urbanísticos (10 h/a)

Competência em Matéria Ambiental e Urbanística (10 h/a)

Política Nacional de Meio Ambiente e o licenciamento ambiental (20 h/a)

Licenciamento Urbanístico e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) (10 h/a)

Espaços Especialmente Protegidos I: Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal (20 h/a)

Espaços Especialmente Protegidos II: Mata Atlântica e Unidades de Conservação da Natureza (10 h/a)

Supressão de Vegetação (10 h/a)

Patrimônio Cultural e Artístico (10 h/a)

Responsabilidade Ambiental: administrativa, civil e penal (20 h/a)

Fiscalização Ambiental e Urbanística (10 h/a)

Instrumentos Econômicos e Meio Ambiente Natural e Artificial (tributos ambientais, PSA) (20 h/a)

Mudanças Climáticas (10 h/a)

Energia (10 h/a)

Mineração (10 h/a)

Resíduos Sólidos (20 h/a)

Recursos Hídricos (10 h/a)

Sustentabilidade e ESG (10 h/a)

Estatuto das Cidades (10 h/a)

Parcelamento do Solo Urbano (10 h/a)

Loteamentos Fechados e Condomínios de Lotes (10 h/a)

Regularização Fundiária Urbana (10 h/a)

Empreendimentos Urbanísticos na Zona Costeira (10 h/a)

Ações Coletivas em Matéria Ambiental e Urbanística (10 h/a)

Inquérito Civil e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (10 h/a)

Ministério Público e Meio Ambiente (10 h/a)

Meio Ambiente e Poder Judiciário (10 h/a)

Advocacia Ambiental e Urbanística (10 h/a)

Advocacia Pública e Meio Ambiente (10 h/a)

Metodologia da Pesquisa (10 h/a)

coordenação

Professor Marcelo Buzaglo Dantas

Advogado. Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Pós-Doutor e Docente
Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da
PUC/SP, UNIVALI e CESUSC. Professor Visitante da Widener University – Delaware Law School
(EUA) e da Universidad de Alicante (Espanha). Autor de mais de 90 (setenta) artigos publicados
em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior, e autor, coordenador e organizador de
cerca de 30 livros na área do Direito Ambiental.

docentes confirmados

Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
MSc. Alexandre Waltrick Rates
Esp. Analú Librelato Longo
Dr. Cleverson Andreoli
Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Dr. Davi do Espírito Santo
MSc. Daniel Kaupp
MSc. Emerilson Gil Emerim
Esp. Fernanda de Oliveira Crippa
Esp. Fernanda Felix
Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
MSc. Gabriela Brasil dos Anjos
MSc. Gabriela Giacomolli
Esp. Lucas Dantas Evaristo de Souza
MSc. Luciana Dias Bauer
Dr. Marcos da Ré
MSc. Paulo Antônio Locatelli
Dr. Paulo de Tarso Brandão
Dr. Pedro Menezes Niebuhr
Dr. Rafael Burlan Neves
Dr. Ricardo Stanziola
Esp. Claudio Soares

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA

Cédula de identidade (RG) (outros documentos não possuem validade para fins de registro)
CPF
01 (uma) foto 3x4 recente
Comprovante de residência
Diploma de Graduação (frente e verso)
* Caso não conste no Histórico Escolar do Curso Superior a informação sobre o Ensino Médio, o aluno deverá apresentar também o Histórico Escolar do Ensino Médio para fins de cadastro no sistema para o Censo do Ensino Superior.

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