LOCAL DO CURSO: SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
O curso tem como objetivo dar ao aluno uma visão interdisciplinar do Direito Ambiental e Urbanístico, tornando-o capaz de trabalhar, seja em nível teórico ou prático, com qualquer tema relacionado às duas áreas.
Queremos formar profissionais habilitados a interpretar a legislação ambiental e a urbanística de maneira crítica e propositiva, sempre tendo como pano de fundo a Constituição Federal.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais da área ambiental (advogados, biólogos, arquitetos e urbanistas, engenheiros civis, florestais, ambientais, de minas, sanitaristas, geólogos, geógrafos, oceanógrafos, arqueólogos), servidores públicos e bacharéis em Direito e áreas afins.
AVISE-ME QUANDO DISPONÍVEL
O Meio Ambiente na Constituição Brasileira (20 h/a)
Princípios Ambientais e Urbanísticos (10 h/a)
Competência em Matéria Ambiental e Urbanística (10 h/a)
Política Nacional de Meio Ambiente e o licenciamento ambiental (20 h/a)
Licenciamento Urbanístico e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) (10 h/a)
Espaços Especialmente Protegidos I: Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal (20 h/a)
Espaços Especialmente Protegidos II: Mata Atlântica e Unidades de Conservação da Natureza (10 h/a)
Supressão de Vegetação (10 h/a)
Patrimônio Cultural e Artístico (10 h/a)
Responsabilidade Ambiental: administrativa, civil e penal (20 h/a)
Fiscalização Ambiental e Urbanística (10 h/a)
Instrumentos Econômicos e Meio Ambiente Natural e Artificial (tributos ambientais, PSA) (20 h/a)
Mudanças Climáticas (10 h/a)
Energia (10 h/a)
Mineração (10 h/a)
Resíduos Sólidos (20 h/a)
Recursos Hídricos (10 h/a)
Sustentabilidade e ESG (10 h/a)
Estatuto das Cidades (10 h/a)
Parcelamento do Solo Urbano (10 h/a)
Loteamentos Fechados e Condomínios de Lotes (10 h/a)
Regularização Fundiária Urbana (10 h/a)
Empreendimentos Urbanísticos na Zona Costeira (10 h/a)
Ações Coletivas em Matéria Ambiental e Urbanística (10 h/a)
Inquérito Civil e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (10 h/a)
Ministério Público e Meio Ambiente (10 h/a)
Meio Ambiente e Poder Judiciário (10 h/a)
Advocacia Ambiental e Urbanística (10 h/a)
Advocacia Pública e Meio Ambiente (10 h/a)
Metodologia da Pesquisa (10 h/a)
coordenação
Professor Marcelo Buzaglo Dantas
Advogado. Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Pós-Doutor e Docente
Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da
PUC/SP, UNIVALI e CESUSC. Professor Visitante da Widener University – Delaware Law School
(EUA) e da Universidad de Alicante (Espanha). Autor de mais de 90 (setenta) artigos publicados
em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior, e autor, coordenador e organizador de
cerca de 30 livros na área do Direito Ambiental.
docentes confirmados
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA