DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO – 4ª EDIÇÃO

  • Duração
    360 h/a (aproximadamente 18 meses)
  • Presencial
    Santo Antônio de Lisboa
  • Horário das Aulas
    Sexta: 19h às 23h
    Sábado: 8h às 14h30

LOCAL DO CURSO: SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

É notório que as grandes controvérsias ambientais travadas no Brasil de hoje acontecem nos centros urbanos. De fato, é onde vive a esmagadora maioria da população que o rigor da legislação ambiental é mais sentido. Aliás, o próprio trato legislativo idêntico para áreas urbanas e rurais é alvo de severas críticas da doutrina, na medida em que trata da mesma maneira situações que são absolutamente distintas. De fato, um rio na Amazônia é diferente de um rio no centro de Florianópolis.

De outro lado, questões que envolvem parcelamento do solo urbano e condomínios urbanísticos, têm sido alvo de profundos debates. Tudo isso e muito mais justifica a realização deste curso, que foi pensado para trabalhar as interfaces entre meio ambiente natural e artificial, sob os mais diferentes prismas, com uma abordagem teórica inteiramente aplicada à prática.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área ambiental (advogados, biólogos, arquitetos e urbanistas, engenheiros civis, florestais, ambientais, de minas, sanitaristas, geólogos, geógrafos, oceanógrafos, arqueólogos), servidores públicos e bacharéis em Direito e áreas afins.

veja a proposta do curso

QUERO SABER MAIS

FAÇA SUA MATRÍCULA

Sustentabilidade ambiental e urbanística (10 h/a)

O Meio Ambiente na Constituição Brasileira I: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (10 h/a)

O Meio Ambiente na Constituição Brasileira II: Reflexos da questão ambiental na Carta de 1988 (10 h/a)

Princípios Ambientais e Urbanísticos (10 h/a)

Competência em Matéria Ambiental e Urbanística (10 h/a)

Política Nacional de Meio Ambiente (10 h/a)

Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA (10 h/a)

Licenciamento Urbanístico e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) (10 h/a)

Espaços Especialmente Protegidos I: Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal (10 h/a)

Espaços Especialmente Protegidos II: Mata Atlântica e Unidades de Conservação da Natureza (10 h/a)

Supressão de Vegetação (10 h/a)

Patrimônio Cultural (10 h/a)

Responsabilidade Ambiental I: civil e administrativa (10 h/a)

Responsabilidade Ambiental II: penal (10 h/a)

Fiscalização Ambiental e Urbanística (10 h/a)

Instrumentos Econômicos e Meio Ambiente Natural e Artificial I: pagamentos por serviços ambientais (10 h/a)

Instrumentos Econômicos e Meio Ambiente Natural e Artificial II: tributação ambiental e outros temas correlatos (10 h/a)

Mudanças Climáticas (10 h/a)

Energia e Meio Ambiente (10 h/a)

Ecossistemas de Inovação e negócios de impacto como estratégias de conservação da natureza (10 h/a)

Mineração e Meio Ambiente (10 h/a)

Resíduos Sólidos I: aspectos teóricos (10 h/a)

Resíduos Sólidos II: aspectos práticos (10 h/a)

Recursos Hídricos (10 h/a)

Estatuto das Cidades (10 h/a)

Parcelamento do Solo Urbano (10 h/a)

Loteamentos Fechados e Condomínios de Lotes (10 h/a)

Regularização Fundiária Urbana (10 h/a)

Empreendimentos Urbanísticos na Zona Costeira (10 h/a)

Ações Coletivas em Matéria Ambiental e Urbanística (10 h/a)

Inquérito Civil e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (10 h/a)

Ministério Público e Meio Ambiente (10 h/a)

Meio Ambiente e Poder Judiciário (10 h/a)

Advocacia Ambiental e Urbanística (10 h/a)

Advocacia Pública e Meio Ambiente (10 h/a)

Metodologia da Pesquisa - Optativa (10 h/a)

coordenação

Prof. PhD. Marcelo Dantas

Advogado. Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP.

Visiting Scholar do Programa de Direito Ambiental da Pace University School of Law (White Plains/NY). Pós-Doutor e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Scholar in Residence do Programa de Direito Ambiental Constitucional da Widener University School of Law (Wilmington/DE).

Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC/SP, PUC/RJ, UNISINOS, UNIVALI e CESUSC. Autor de mais de 70 (setenta) artigos publicados em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior, e autor, coordenador e organizador de mais de dez livros na área do Direito Ambiental.

docentes confirmados

Dra. Bruna Schneider
Dra. Fabiola Sena
Dr. Alexandre Waltrick Rates
Dr. Alexandre Félix
Dr. Consuelo Yatsuda M. Yoshida
Dr. Davi do Espírito Santo
Dr. Felipe Neves Linhares
Dr. Henrique da Rosa Ziesemer
Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Dr. Ricardo S. Vieira
Ma. Analu Libreloto Longo
Ma. Fernanda de Oliveira Crippa
Ma. Gabriela Brasil dos Anjos
Ma. Jéssica Bertotti
Ma. Tainá Fernanda Pedrini
Me. Bruno Peixoto
Me. Claudio Soares da Silveira
Me. Daniel Raupp
Me. Emerilson Gil Emerin
Me. Esdras Villela
Me. Jorge Luiz Lima
Me. Luciano Naschenweng
Me. Marcelo Mauri Cunha
Me. Paulo Antonio Locatelli
Me. Ricardo Boelter Moraes
Me. Victor Silvestre
Esp. Amanda Schmidt
Esp. Fernanda Maria de F. Vanhoni
Esp. Gustavo Hermes
Esp. Karen Schroder
Esp. Lucas Dantas E. de Souza
Esp. Patricia Hulle
Esp. Sheila Maria Martins Meirelles

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA

Cédula de identidade (RG) (outros documentos não possuem validade para fins de registro)
CPF
01 (uma) foto 3x4 recente
Comprovante de residência
Diploma de Graduação (frente e verso)
* Caso não conste no Histórico Escolar do Curso Superior a informação sobre o Ensino Médio, o aluno deverá apresentar também o Histórico Escolar do Ensino Médio para fins de cadastro no sistema para o Censo do Ensino Superior.