Categoria: Direito

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Segunda temporada do Programa Direitos Humanos na Rede

22 de abril de 2022

A segunda temporada do Programa Direitos Humanos na Rede vai dar continuidade aos pontos positivos da primeira temporada e avançar nas possibilidades de diálogo a respeito do tema “direitos humanos” no mundo contemporâneo. Trata-se de...

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PRESSUPOSTOS DA EXISTÊNCIA DO DIREITO ADUANEIRO

4 de abril de 2022

Por Alessandra Marcon Carioni  Palavras-chaves: Artigo | Blog | Direito | Direito Aduaneiro O Direito Aduaneiro é uma matéria fascinante e de estudo recompensador, mas exorbita no quesito complexidade. Não raras as vezes deparamo-nos com...

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A (re)construção da censura na atualidade

31 de março de 2022

Por João Pedro de Moraes Lima Vieira[1]   Introdução   O Brasil rompeu com o totalitarismo em 1985, após superados 21 anos de regime militar, que reproduziu uma série de danos à sociedade brasileira. Em...

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O Reflexo das Teorias Raciais na Atualidade

18 de março de 2022

Por João Pedro de Moraes Lima Vieira1 Conforme discursa a autora Juliana Borges (2019), o Estado brasileiro formula e aplica um discurso de políticas em que a população negra deveria nutrir o sentimento de medo...

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