Professor ministra palestra no IV Encontro de Direito Sindical em Porto Alegre
O Advogado, Professor e Mantenedor da Faculdade Cesusc, Dr. Prudente José Silveira Mello ministra palestra no IV Encontro de Direito Sindical, em Porto Alegre, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas. O painel tem como tema “Correção salarial obrigatória em razão de inexistência do comum acordo”.
O evento apresenta temas e mesas que procuram afirmar o Direito Sindical como essencial ao fortalecimento da Democracia e aos Direitos da classe trabalhadora.
Prudente José Silveira Mello é um dos advogados de referência nacional em temáticas como acordo coletivo. Compõe o Instituto Defesa da Classe Trabalhadora – Declatra. Mestre em Teorias Críticas do Direito pela Universidad Internacional de Andalucia – Espanha, Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavid, em Sevilha, Espanha.
Foi Conselheiro na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça até 2016. Sempre atuou com entidades sindicais de trabalhadores desde 1984 pelo Escritório “Muller, Mello, Kaway, Zilli, Schmidt, e Gomes Advogados Associados”. É membro do Coletivo Jurídico da CUT/nacional e participou da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC, no período de 1997/2000 e 2000/2003. É Professor do Curso de Direito da Faculdade CESUSC.
Veja a Programação completa:
Dia 17 de maio de 2018 (quinta-feira)
19h30 – Conferência de abertura: “CONSTITUIÇÃO, ESTADO SOCIAL E DIREITO(S) COLETIVO(S)”
Conferencista: Prof. Dr. Lênio Streck
Dia 18 de maio de 2018 (sexta-feira)
08h30 – Painel: EFEITOS PRÁTICOS OU CONSEQUÊNCIAS DO FIM DA ULTRATIVIDADE
Dr. José Eymard Louguercio, Advogado
Dra. Ellen Mara Ferraz Hazzan, Advogada
Dr. Vitor Nascimento, Advogado
Dr. Paulo Luiz Schmidt, Advogado
Presidente de mesa sindicalista – Dr. Vitor Espinosa (CTB)
Secretário de mesa sindicalista – Dra. Mara Feltes (CUT)
10h30 – Painel: CORREÇÃO SALARIAL OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DE INEXISTÊNCIA DO COMUM ACORDO.
Dr. Prudente José Silveira Mello, Advogado
Dr. Benôni Rossi , Advogado
Dr. João Pedro Ferraz dos Passos, Advogado
Presidente de Mesa – Dr. Denis Rodrigues Einloft, Advogado
12h30 – PAUSA DEMOCRÁTICA
14h – Painel: AÇÕES COLETIVAS PARA A SUPERAÇÃO DOS OBSTÁCULOS IMPOSTOS PELA REFORMA.
Dr. Raimundo Simão de Melo, Advogado
Des. Luiz Alberto de Vargas, Desembargador
Dr. José Pedro Pedrassani, Advogado
Dr. Rogério Uzun Fleischmann, Procurador do Trabalho
Presidente de mesa sindicalista – Dr. Jairo Carneiro (CUT)
15h30 – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Dr. Nilton Correia, Advogado
Dr. Cezar Britto, Advogado
Dr. Marco Chehab Maleson – Advogado
Debatedor: Dr. Álvaro Klein, Advogado
Debatedor: Dr. Eugênio Hainzenreder Júnior, Advogado
16h30 – Painel: FEMINISMO NA LUTA NAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS
Dra. Alessandra Camarano, Advogada
Dra. Daniela Brandão, Advogada
Dra. Natália Fontana, Sindicalista
Dra. Abgail Pereira, Sindicalista
Presidente de mesa – Dr. Eduardo Caringi Raupp, Advogado
18h – A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA E O ENFRENTAMENTO DA LEI 13.467/17.
Representantes da CTB – Sr. Guiomar Vidor
Representantes CUT – Sr. Amarildo Cenci
Representante FECOMÉRCIO – Dr. Flávio Obino Filho
Presidente mesa: Dr. Roberto Parahyba de Arruda Pinto, Presidente Abrat
19h – CARTA DO IV ENCONTRO DE DIREITO SINDICAL DE PORTO ALEGRE
