Por Alessandra Marcon Carioni1
Considerações de:
Karolina Manuel2
Melina Hidalgo3
Raquel Segalla4
Renata Sucupira5
Já dizia Valeria Milanês que a mulher não deve ser lembrada apenas um dia, mas no dia a dia. Temos que ser festejadas não por convenção, mas sim pelo nosso valor, nossa força e nosso coração. E, que acima de tudo, sejamos respeitadas com todo amor e carinho, não apenas no dia 8 de março, mas também ontem, hoje e sempre.
Não poderia encerrar o mês em que comemoramos o dia Internacional da Mulher de outra forma: ao lado de outras mulheres incríveis, em suas múltiplas funções e versões.
Assim como a poesia de Milanês, eu não tenho dúvida que o nosso dia deve ser celebrado sempre, isso porque acredito que a luta das mulheres ao redor do mundo não começa e nem termina nessa data, ela vai além, ultrapassando barreiras, idiomas, fronteiras, causas, credos, gêneros, religiões, etnias e tudo mais que nos difere e nos permite sermos únicas.
Não preciso dizer que o mês e o dia 8 de março são meramente representativos, no entanto, não deixa de ser uma data reflexiva, que nos ajuda a fortalecer ainda mais nossa relutância, nossa busca por igualdade e respeito.
Minha querida mãe sempre me ensinou que “se queres ser uma mulher forte, prepara-te para batalha, aprenda a nadar contra corrente e, acima de tudo, apoia-te nos teus valores”. Hoje, já uma mulher feita, consigo compreender de uma forma mais clara esses dizeres, posto que a vida a obrigou a ser uma mulher forte. A correnteza a puxou diversas vezes para o fundo do mar, e digo isso não apenas no sentido figurado, o mar quase tirou a vida dela e, se não fosse por um milagre, eu sequer estaria aqui escrevendo para vocês. Portanto, toda minha admiração por você, Marcia, a mulher que é minha fonte inesgotável de inspiração.
Segui esses ensinamentos à risca, fiz minhas escolhas, sofri e comemorei com as consequências dessas escolhas. O resultado? Ainda estou descobrindo, entretanto, sinto-me, até este capítulo da minha história, muito orgulhosa da minha trajetória. E um desses orgulhos foi ter escolhido ser advogada.
Segundo os estudos realizados pelo “retrato da advocacia 2022”, quase 50% dos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil são mulheres. Entre as pesquisas recentes, no curso de Direito, há mais acadêmicas do que acadêmicos. Outro dado importante: dentre todas as mulheres advogadas inscritas nos quadros da Ordem, 64% são jovens advogadas, isto é, a jovem advocacia é predominantemente formada por mulheres.
Além dos desafios que encontramos como mulheres advogadas, temos também os desafios de cada área de atuação. O Direito tem diversos nichos, que vão dos mais clássicos até aos novos campos, cada um com suas peculiaridades.
Dentre essas áreas, a operadora de Direito pode deparar-se com o Direito Aduaneiro, minha matéria e minha maior paixão. Eis aqui o ponto de convergência e o motivo pelo qual convidei quatro mulheres maravilhosas para falarmos da importância do protagonismo feminino na ponta da aduana. Além de advogadas respeitadas, todas estão à frente das Comissões de Direito Aduaneiro do sistema OAB, sejam como presidentes, sejam como vice-presidentes. Comissões estas que trabalham muito em prol da nossa matéria.
Segundo o relato da Dra. Karolina Manuel, Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/Santos, “por muitos anos, a advocacia foi predominantemente dominada pelos homens, e na área do Direito Aduaneiro não era diferente. No entanto, essa situação vem mudando com o passar do tempo. Com muita luta e competência, as mulheres vêm conquistando espaço no universo jurídico, em busca não só de igualdade de gênero no ambiente de trabalho, mas também de reconhecimento, respeito e valorização dentro da profissão. As mulheres já são maioria na OAB e nas faculdades de Direito. No Comércio Exterior, a representatividade feminina também vem crescendo gradativamente, e isso contribui com o desenvolvimento do nosso país. Porém, para que possamos consolidar o protagonismo feminino na advocacia aduaneira, é preciso implementar programas de diversidade e inclusão de mulheres em cargos de liderança. E isso é um trabalho para todas nós”.
Nas palavras da Dra. Melina Hidalgo, Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/PR, “Quando se fala em Direito Aduaneiro, lembro da faculdade em que tive esta matéria e mais ninguém na minha turma sabia que ela existia. Eu até então atuava com despacho aduaneiro, onde a leitura do regulamento aduaneiro se fazia presente no meu dia a dia, assim como as diversas legislações que nós sabemos que são exaradas diariamente e que são de extrema relevância para a nossa área de atuação. Nós mulheres, conseguimos absorver funções e tarefas que são praticadas com competência, atenção e principalmente executá-las de forma tão dinâmica, onde aprendemos que contando umas com as outras podemos formar uma rede de conhecimento maior, melhor e ainda assim ajudar aqueles que estão iniciando nesta carreira tão única e diferenciada. Os processos nunca são os mesmos, as cargas, as rotas, as questões, e isso é gratificante, porque nós mulheres conseguimos de uma forma brilhante nos adaptar às situações e ainda assim ler cada caso com empatia e equidade para que, desta forma, seja possível chegar em uma solução justa (nem sempre a esperada), mas aquela que melhor se adequa à correta aplicação da nossa legislação. Parabéns para todas que estão juntas nesta jornada, porque estudamos de tudo um pouco para a compreensão deste Direito tão único e ao mesmo tempo tão abrangente!”.
No mesmo sentido, a Dra. Raquel Segalla, Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/Itajaí, afirma que “Os ambientes do Direito estiveram predominantemente ocupados por homens por dezenas de anos. Foi assim que nos contaram e foi assim que a história se fez. Entre dezenas deles, entretanto, sempre houve mulheres. Ainda que distantes das posições privilegiadas e dos poderes decisórios, seja nos gabinetes ou escritórios de advocacia, sempre estivemos às voltas ponderando, sugerindo e influenciando. No universo aduaneiro, porém, há uma peculiaridade (talvez uma feliz coincidência): se a abertura e a conquista de espaços femininos são recentes, a visão do Direito Aduaneiro como um ramo de oportunidades não é diferente. E nós soubemos aproveitar o momento! Mulheres aduaneiras estão por toda parte e em posições de destaque. Somos muitas advogadas, mas também juízas, julgadoras e auditoras fiscais. Estamos não apenas contando, mas protagonizando coletivamente uma linda história, lutando as mesmas lutas e vibrando pelas mesmas vitórias”.
E, por fim, a Dra. Renata Sucupira, Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Portuário e Marítimo ressalta a importância do protagonismo na nossa área de atuação: “No início dos anos 2000, comecei a trabalhar como tributarista num escritório especializado no atendimento a trading companies, o que me introduziu no universo aduaneiro, pelo qual me apaixonei e nunca mais abandonei. O ambiente de trabalho era predominantemente masculino e eu precisava estar sempre atenta e forte para não deixar que as “gracinhas” e menções ao meu gênero me desestruturassem. Eram os primórdios do Direito Aduaneiro, que demorou muito para se consolidar como área. Me sentia uma pioneira naquele universo e tive garra para seguir, apesar da resistência e discriminação que encontrei. Para tanto, me inspirava em mulheres que me puxaram e me mostraram que não podíamos aceitar menos do que merecíamos.
Passados vinte anos, me deparo com um Direito Aduaneiro cheio de protagonistas mulheres potentes e destemidas. Mas minha maior alegria é constatar que essa gana vem de grupos de sororidade e apoio mútuo, resultado da conscientização de que só assim alcançaremos a tão desejada e merecida igualdade. Esse protagonismo é muito relevante para confirmarmos que os ambientes de trabalho em que quisermos estar, faremos NOSSOS, juntas. Assim, o ambiente aduaneiro se fortifica por sua capacidade técnica e intensa dedicação, independente de gênero. A transformação já começou!”.
Pudemos constatar relatos de mulheres fortes, que sentiram na pele o quão fastidiosa é essa luta dentro do universo aduaneiro e o quanto esse ambiente ainda precisa ser explorado e melhorado para garantir mais protagonismo às mulheres que já estão no front e as que ainda estão por vir.
Que nós, mulheres, possamos chegar lá e ir cada vez mais longe. Ao chegar lá, que possamos ampliar mais espaços para abraçar mais mulheres, porque juntas, de fato, somos mais fortes.
1Alessandra Marcon Carioni é advogada. Egressa do curso de Direito da Faculdade CESUSC. Contadora pela FAE Business School/PR. Especialista em Auditoria, Controladoria e Gestão Financeira pela FGV/PR. Pós-Graduanda em Direito Empresarial pela FGV/SP e Pós-Graduanda em Direito Tributário pela PUC/PR. Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SC. Membro colaborador da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP. Coautora do livro “Direito Aduaneiro Contemporâneo”, publicado pela Editora Dialética. Assessora empresas que atuam no comércio internacional para otimizar as operações de importação e exportação, no escritório Catta-Preta & Salomão Advogados.
2Karolina Manuel é advogada especialista em Direito Aduaneiro, Tributário e Empresarial e sóciafundadora do escritório Manuel e Vitta Sociedade de Advogados. É presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santos. Também é membro das Comissões de Direito Tributário, Comércio Exterior, Direito Portuário e Direito Marítimo da OAB Santos. Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.3 Silvia Varella é advogada e professora de Direito Tributário. É Coordenadora interina do Curso de Direito da Faculdade CESUSC e Diretora de Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia – ESA/SC. Atua no mercado jurídico há 15 anos na área de Direito Tributário. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
3Melina Hidalgo é Advogada. Professora nos cursos exportação, direito aduaneiro, fluxos operacionais, siscomex, importação na Uninter e professora de Direito Aduaneiro na Pósgraduação da Uninter. Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET (2014) e, em Planejamento e Gestão de Negócios pela FAE Business School – Centro Universitário Franciscano, com ênfase em Comércio Exterior(2012) Graduado em Direito pela Positivo.(2006) Mestranda Psicologia Forense universidade Tuiuti Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro OAB-PR 2011-2015 Secretária da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário OAB-PR 2016-2018 Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário OAB-PR 2019-2021 Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário OAB-PR 2022-2024 Membro da Comissão da Criança e do Adolescente OAB-PR 2022-2024 Membro da Comissão da Pessoa com Deficiência OAB-PR 2022-2024.
4Raquel Segalla é Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito da Aduana e do comércio exterior pela Univali. Especialista em Direito Aduaneiro da União Europeia pela Universidade de Valência. Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB Subseção Itajaí – gestão 2022/2024. Membro diretivo da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD).
5Renata Sucupira é advogada especialista em Direito Aduaneiro e Tributário. Formou-se em Direito na Universidade de São Paulo- USP e Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Há mais de 20 anos, presta serviços de consultoria e assessoria a empresas nacionais, multinacionais e trading companies com atuação no comércio exterior em diversos setores, como automotivo, agro, vestuário, tecnologia da informação, cosméticos, mercado de luxo, etc. Foi Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, como representante dos contribuintes. É Vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-SP e faz parte da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro da OAB. Também preside a Comissão de Comércio e Investimento Internacional da Câmara Britânica (Britcham). Professora do Curso de Direito Aduaneiro e Tributação no Comércio Internacional do IBDT.
