Texto: Paulo Batistella/Reprodução da Revista Consultor Jurídico
A progressiva desconfiança nas instituições, na política e na democracia colocou o Direito no abismo. Esse contexto e o comportamento dos envolvidos nisso, o que parece passar despercebido por juristas e políticos, são objetos de análise do recém-lançado O Direito no Abismo: Da desreferencialização institucional da Lei, livro do sociólogo do Direito e professor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (USFC) Edmundo Lima de Arruda Júnior.
Sem seguir critérios rigidamente acadêmicos, nem uma forma tradicional de um livro de Sociologia do Direito, segundo o próprio autor, a obra reúne cinco ensaios que podem ser lidos em ordem aleatória, sem que haja prejuízo de compreensão.
Arruda Júnior propõe um “mosaico de manifestações” a partir de uma espécie de garimpo de informações, narrativas e experiências sobre as duas primeiras décadas deste século 21, em que revisita, entre outros episódios, as ilegalidades e arbitrariedades da “lava jato” e o que trata como patética tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. No período sob análise, a encrenca entre o Direito e a política se acentuou a ponto de nos trazer a um atual “apagão institucional”.
“A desordem geral expressa a desorientação na vida dos atores jurídicos e políticos. Daí o desespero, o vazio, o choque de sentidos nas esferas privada e pública. Daí, também, a progressiva desconfiança nas instituições e na política, no Direito e na democracia. A frustração é geral com a insegurança e a falta de horizontes.”
Preocupação com a democracia
Para o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, que assina o prefácio da obra, o autor “faz notar que as dificuldades de adequação entre a ordem social e a jurídica agravam-se diante da inexistência de uma base teórica única que seja capaz de explicar, em sua totalidade, o estado de transformações em curso”. O livro, ainda segundo o magistrado, “tem muito a colaborar para que possamos compreender o que está se passando diante de nossos olhos”.
Já o constitucionalista Lenio Streck, que escreve a apresentação do livro, afirma que Arruda Júnior, “embora veja o Direito no abismo, está profundamente preocupado com a democracia”.
Ainda para Streck, o autor também mostra saber “que tem de falar das possibilidades democráticas em um país periférico, onde não houve estado de bem-estar e apenas um arremedo de estado social baixado à força por ditaduras — e estamos endividados com as promessas incumpridas da modernidade”.
A obra de Edmundo Lima de Arruda Júnior é editada pela Conceito Atual. O professor pretende lançar uma segunda trilogia, O Direito na Travessia, em que se ocupará de prognósticos sobre as considerações feitas na série inicial. Ele diz que a continuação deverá vir se o tempo permitir: “Afinal, a utopia e o Direito devem ser amigos”.
