Lançamento do livro “Democracia e Neoliberalismo” na Faculdade Cesusc
Palestra e noite de autógrafos acontece na quinta-feira (25/10) na biblioteca da Instituição
A Faculdade Cesusc promove na quinta-feira (25/10), às 19 horas, palestra seguida de noite de autógrafos com os autores da obra “Democracia e Neoliberalismo” – O legado da Constituição de 1988 em tempos de Crise. O Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho, Marcelo José Ferlin D’Ambroso e a Procuradora Regional do Trabalho, Adriane Reis de Araújo estarão na Biblioteca da Faculdade Cesusc para autografar os exemplares. Na ocasião, Oscar Krost, Juiz do Trabalho, também participará do evento.
Sinopse da obra
Em momento de grave crise político-institucional do Brasil, a Constituição da República completa trinta anos de existência com o desafio de continuar sendo instrumento de garantia do Estado democrático de Direito e de salvaguarda de um modelo de bem-estar social apto a consolidar a promessa de uma sociedade livre, justa e solidária.
Neste cenário desafiador, em que se perderam os limites do exercício de poder, em que agentes públicos promovem diplomas legais dissonantes do conteúdo constitucional e do arcabouço internacional de Direitos Humanos ratificado pelo Brasil perante a comunidade internacional, surge, impondo grande obstáculo ao primado do valor social do trabalho, a Lei 13.467/17, denominada “reforma trabalhista”, a ampliar a responsabilidade dos intérpretes na manutenção do Estado de Direito e da preservação da Constituição como bússola para trazer o país ao rumo correto de desenvolvimento humano.
A coletânea de artigos de juristas ibero-americanos é destinada a oferecer elementos de reflexão crítica para preservação do Estado Democrático de Direito, vinculados à missão raiz do Instituto, com vistas ao aprimoramento teórico e prático do Direito do Trabalho e à expansão tuitiva e emancipatória dos direitos sociais, à luz do Constitucionalismo cidadão.
Sobre os autores
Marcelo José Ferlin D’Ambroso é Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – Porto Alegre – Rio Grande do Sul. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995). Especialista em Relações Laborais pela OIT (Università di Bologna, Universidad Castilla-La Mancha), Especialista em Direitos Humanos (Universidad Pablo de Olavide e Colégio de América), Especialista em Jurisdição Social (Consejo General del Poder Judicial de España – Aula Iberoamericana). É ex-Procurador do Trabalho, ex-Presidente Fundador e atual Diretor Legislativo do IPEATRA, Vice-Presidente de Finanças da União Iberoamericana de Juízes, Coordenador do Grupo de Estudos de Filosofia do Direito da Escola Judicial do TRT4, Professor convidado da Pós-Graduação de Direito Coletivo do Trabalho e Sindicalismo da UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul, e de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da UCS – Universidade de Caxias do Sul e UNISINOS – Universidade do Vale dos Sinos.
Adriane Reis de Araújo é Procuradora Regional do Trabalho. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1989) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É doutora em Derecho del Trabajo na Universidad Complutense de Madrid (2016). Integra o corpo docente da Escola Superior do Ministério Público da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho voluntário, questões de gênero, discriminação no trabalho, condutas-anti-sindicais, ação civil pública e assédio moral e processo do trabalho. Capacitadora da Escola Superior do Ministério Público da União. Presidente do IPEATRA – Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho.
