Faculdade Cesusc recebe especialistas da infância e juventude sobre o tema “A Criança na Justiça”
Profissionais da área da infância e juventude debaterão na próxima terça-feira (dia 2), na Faculdade Cesusc, Sede SC401, o tema “A Criança na Justiça”. A atividade ocorrerá no auditório da Instituição, na SC401, a partir das 19 horas.
Os debatedores serão o advogado da Infância e Juventude da comarca da Capital e Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SC, Professor Enio Gentil Vieira Júnior, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega e a Psicóloga Forense do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Helena Berton Eidt.
Enio Gentil Vieira Júnior também é Coordenador da Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente na Faculdade Cesusc, e falará sobre a participação de crianças e adolescentes em procedimentos judiciais.
– É importante que haja essa discussão para mudar uma cultura do nosso sistema judiciário que trata crianças e adolescentes como partes secundárias em processos judiciais que envolvem guarda parental, adoções, atos infracionais e etc. É importante que esses menores sejam protagonistas nos processos e que seus desejos e interesses estejam expressos nas decisões judiciais – explica Ênio.
Segundo o presidente da comissão, desde o ano passado o debate sobre o tema vem ganhando intensidade no Conselho Federal da OAB e no Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente.
– Temos percebido que os menores não têm a devida relevância na participação dessas ações. O artigo 100, parágrafo único, inciso XII do Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao dizer que crianças e adolescentes devem ser ouvidos no processo, mas via de regra isso não acontece – detalha o especialista.
O Promotor João Luiz de Carvalho Botega irá abordar a área e os paradigmas da proteção integral e da situação irregular. A Psicóloga Forense Helena Berton Eidt, por sua vez, abordará os desafios do trabalho interdisciplinar na infância e juventude.
O evento é aberto, gratuito e as inscrições podem ser realizadas no local.
