Egressos da Cesusc participam de livro em homenagem ao ex-reitor da UFSC
Os egressos do curso de Direito da Faculdade Cesusc José Antônio Ceccato Júnior e Lucas Calafiori Catharino de Assis, formados em 2011, participaram da elaboração do livro “Direito, Estado e Constituição. Uma homenagem ao professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo”, obra em homenagem ao ex-reitor da UFSC que morreu em outubro do ano passado. Eles são coautores do capítulo intitulado “O dever de colaboração no procedimento administrativo fiscal e o princípio Nemo tenetur se detegere”. O livro ainda não tem data oficial de lançamento.
Outra novidade é que o egresso José Ceccato, que havia defendido em 2016 sua tese de doutorado na Universidade Italiana Gabriele D’annunzio, teve seu diploma reconhecido no Brasil. No ano passado, o advogado criminalista entrou com um pedido de reconhecimento do título de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e teve seu diploma reconhecido pela Instituição.
“A legislação brasileira exige que os diplomas expedidos por universidades estrangeiras sejam reconhecidos por Instituição de Ensino Superior competente para que tenham validade acadêmica, nesse sentido, foi de suma importância o reconhecimento do diploma pela UFSC. Estou extremamente realizado e com boas perspectivas para o futuro”, conta. Isso porque, segundo o egresso, que leciona Direito Penal e Direito Processual Penal em Criciúma, o reconhecimento do título de doutorado poderá mudar os rumos da sua vida acadêmica.
Já Lucas Assis, atualmente, vive em Portugal, onde faz Mestrado em Direito e Ciência Jurídica com Ênfase na Área de Direito Tributário Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema de sua pesquisa é “A denúncia fiscal premiada (whistleblowing) como meio de combate à fraude e sonegação fiscal”. Recentemente, ele foi aprovado para desenvolver parte de sua pesquisa na Universidad Complutense, em Madrid, que mantém parceria com a Universidade de Lisboa.
