Consulta exclusiva para diplomas emitidos a partir de 04/10/2022 conforme Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, na Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, na Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, na Portaria nº 1.001, de 8 de dezembro de 2021.