Debate: 40 anos da Lei de Anistia – a Democracia no Brasil ontem e hoje
No dia 14 de agosto de 2019, às 19 horas, a Faculdade Cesusc (Sede SC-401) sedia o Debate Itinerante promovido pela OAB-SC, como parte da programação do mês do advogado, por meio da Comissão do Direito à Memória, à Verdade e à Justiça da seccional com o tema “40 anos da Lei de Anistia: a Democracia no Brasil ontem e hoje”.
O evento terá como debatedores o Professor e Mantenedor Dr. Prudente Silveira de Mello e Professor MSc. Rodrigo Sartoti. As vagas são limitadas e podem ser feita pelo site da OAB no link http://www.oab-sc.org.br/cursos-eventos/2019/08/14/debate-itinerante-40-anos-lei-anistia—democracia-no-brasil-ontem-e-hoje/3718
A Lei de Anistia foi promulgada em 1979, no governo do presidente João Baptista Figueiredo, para reverter punições aos cidadãos brasileiros que, entre os anos de 1961 e 1979, foram considerados criminosos políticos pelo regime militar. A Lei beneficiou presos políticos e permitiu o retorno de pessoas banidas e exiladas, que não podiam voltar ao país sob o risco de serem presas. A lei também concedeu anistia aos militares acusados de crimes de violação dos Direitos Humanos.
O Debate Itinerante com o tema “40 anos da Lei de Anistia: a Democracia no Brasil ontem e hoje” ocorrerá na Faculdade Cesusc, na Sede SC-401, dia 14 de agosto, às 19 horas.
A programação completa do Mês do Advogado OAB-SC está disponível em: http://www.oab-sc.org.br/arquivo/mesadvocacia/ProgramacaoCompleta.pdf
