Direito Público – 11ª Turma

  • Duração
    Aproximadamente 18 meses
  • Presencial
  • Horário das Aulas
    Sexta-feira: das 19h às 23h
    Sábado: das 8h às 14h

PRESENCIAL

APRESENTAÇÃO:

O curso de especialização em Direito Público foi desenvolvido com base em uma perspectiva publicista, com o objetivo de enfatizar a relação obrigatória entre os campos do Direito Constitucional e do Direito Administrativo.

Além disso, o curso busca explorar os diversos ramos do Direito Administrativo contemporâneo, analisando-os à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência brasileira.

PÚBLICO-ALVO:

O curso de Especialização em Direito Público destina-se aos bacharéis em Direito, advogados, auditores do Tribunal de Contas do Estado, servidores do Poder Judiciário, servidores do Poder Executivo Estadual e Municipais, servidores do Poder Legislativo Estadual e Municipais, e agentes políticos.

VEJA A PROPOSTA DA ESPECIALIZAÇÃO

QUERO SABER MAIS

QUERO SABER MAIS

Fundamentos de Direito Constitucional (05 h/a)

Organização do Estado Brasileiro (20 h/a)

Direitos Fundamentais (10 h/a)

Organização dos Poderes no Brasil (20 h/a)

Controle de Constitucionalidade (20 h/a)

Fundamentos de Direito Tributário (10 h/a)

Tópicos Especiais em Direito Constitucional (05 h/a)

Fundamentos de Direito Administrativo (05 h/a)

Organização Administrativa Brasileira (10 h/a)

Atos Administrativos (10 h/a)

Regime dos Servidores Públicos (10 h/a)

Serviços Públicos e Poder de Polícia (10 h/a)

Estado e Propriedade Privada (10 h/a)

Terceiro Setor e Entidades Paraestatais (10 h/a)

Responsabilidade Civil do Estado (10 h/a)

Direito Processual Administrativo (10 h/a)

Tópicos Especiais em Direito Administrativo (05 h/a)

Contratos Administrativos (20 h/a)

Parcerias na Administração Pública (15 h/a)

Licitações Públicas e Contratação Direta (30 h/a)

Compliance nas Contratações Públicas (10 h/a)

Arbitragem na Administração Pública (10 h/a)

Tópicos Especiais em Licitações e Contratos Administrativos (05 h/a)

Controle Judicial dos Atos Administrativos (20 h/a)

Tribunais de Contas e Controle Externo (20 h/a)

Direito Administrativo Sancionador (10 h/a)

Improbidade Administrativa (10 h/a)

LINDB no Direito Administrativo (05 h/a)

Responsabilização de Pessoas Jurídicas (10 h/a)

Consensualidade na Administração Pública (10 h/a)

Tópicos Especiais em Controle da Administração Pública (05 h/a)

coordenação

Dr. Leonardo Bruno P. de Moraes

Advogado. Doutor em Direito na USP. Mestre em Direito pela UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional da Faculdade CESUSC.

Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Ma. Silvia Varella

Advogada. Mestre em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Bacharel em Direito pela UFSC.

Professora de Direito Tributário e Prática em Direito Público da Faculdade CESUSC.

Coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade CESUSC. Diretora temática de Direito Tributário da ESA/SC.

docentes confirmados

Dra. Daiane Sandra Tramontini
Dra. Patrícia Toledo de C. Cichocki
Dra. Sabrina Nunes Locken
Dr. Adircélio de Moraes Ferreira Jr.
Dr. Bráulio Cavalcanti Ferreira
Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Dr. Eduardo de Carvalho Rêgo
Dr. Felipe Cesar Lapa Boselli
Dr. Gustavo Henrique C. Schiefler
Dr. João dos Passos Martins Neto
Dr. Joel de Menezes Niebuhr
Dr. José Sérgio da Silva Cristovam
Dr. Leonardo Bruno P. de Moraes
Dr. Luiz Magno P. Bastos Junior
Dr. Rafael Galvão de Souza
Dr. Ruy Tadeu Mambrini Ribas
Ma. Aline Boschi Moreira
Ma. Ana Cristina Ferro Blasi
Ma. Fernanda Santos Schramm
Ma. Luciane Beiro de Souza Machado
Ma. Luiza Cesar Portella
Ma. Silvia Bittencourt Varella
Ma. Vanessa Bussolo Brand
Me. André Schmidt Jannis
Me. Bernardo Wildi Lins
Me. Edinando Luiz Brustolin
Me. Isaac Kofi Medeiros
Me. Murillo Preve C. de Oliveira
Me. Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Me. Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Esp. Marcela Felicio
Esp. Sonia Endler de Oliveira


DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA

Cédula de identidade (RG) (outros documentos não possuem validade para fins de registro)
CPF
01 (uma) foto 3x4 recente
Comprovante de residência
Diploma de Graduação (frente e verso)
* Caso não conste no Histórico Escolar do Curso Superior a informação sobre o Ensino Médio, o aluno deverá apresentar também o Histórico Escolar do Ensino Médio para fins de cadastro no sistema para o Censo do Ensino Superior.