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LOCAL DO CURSO: SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
É notório que as grandes controvérsias ambientais travadas no Brasil de hoje acontecem nos centros urbanos. De fato, é onde vive a esmagadora maioria da população que o rigor da legislação ambiental é mais sentido. Aliás, o próprio trato legislativo idêntico para áreas urbanas e rurais é alvo de severas críticas da doutrina, na medida em que trata da mesma maneira situações que são absolutamente distintas. De fato, um rio na Amazônia é diferente de um rio no centro de Florianópolis.
De outro lado, questões que envolvem parcelamento do solo urbano e condomínios urbanísticos, têm sido alvo de profundos debates. Tudo isso e muito mais justifica a realização deste curso, que foi pensado para trabalhar as interfaces entre meio ambiente natural e artificial, sob os mais diferentes prismas, com uma abordagem teórica inteiramente aplicada à prática.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais da área ambiental (advogados, biólogos, arquitetos e urbanistas, engenheiros civis, florestais, ambientais, de minas, sanitaristas, geólogos, geógrafos, oceanógrafos, arqueólogos), servidores públicos e bacharéis em Direito e áreas afins.
FAÇA SUA MATRÍCULA
Sustentabilidade ambiental e urbanística (10 h/a)
O Meio Ambiente na Constituição Brasileira I: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (10 h/a)
O Meio Ambiente na Constituição Brasileira II: Reflexos da questão ambiental na Carta de 1988 (10 h/a)
Princípios Ambientais e Urbanísticos (10 h/a)
Competência em Matéria Ambiental e Urbanística (10 h/a)
Política Nacional de Meio Ambiente (10 h/a)
Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA (10 h/a)
Licenciamento Urbanístico e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) (10 h/a)
Espaços Especialmente Protegidos I: Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal (10 h/a)
Espaços Especialmente Protegidos II: Mata Atlântica e Unidades de Conservação da Natureza (10 h/a)
Supressão de Vegetação (10 h/a)
Patrimônio Cultural (10 h/a)
Responsabilidade Ambiental I: civil e administrativa (10 h/a)
Responsabilidade Ambiental II: penal (10 h/a)
Fiscalização Ambiental e Urbanística (10 h/a)
Instrumentos Econômicos e Meio Ambiente Natural e Artificial I: pagamentos por serviços ambientais (10 h/a)
Instrumentos Econômicos e Meio Ambiente Natural e Artificial II: tributação ambiental e outros temas correlatos (10 h/a)
Mudanças Climáticas (10 h/a)
Energia e Meio Ambiente (10 h/a)
Ecossistemas de Inovação e negócios de impacto como estratégias de conservação da natureza (10 h/a)
Mineração e Meio Ambiente (10 h/a)
Resíduos Sólidos I: aspectos teóricos (10 h/a)
Resíduos Sólidos II: aspectos práticos (10 h/a)
Recursos Hídricos (10 h/a)
Estatuto das Cidades (10 h/a)
Parcelamento do Solo Urbano (10 h/a)
Loteamentos Fechados e Condomínios de Lotes (10 h/a)
Regularização Fundiária Urbana (10 h/a)
Empreendimentos Urbanísticos na Zona Costeira (10 h/a)
Ações Coletivas em Matéria Ambiental e Urbanística (10 h/a)
Inquérito Civil e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (10 h/a)
Ministério Público e Meio Ambiente (10 h/a)
Meio Ambiente e Poder Judiciário (10 h/a)
Advocacia Ambiental e Urbanística (10 h/a)
Advocacia Pública e Meio Ambiente (10 h/a)
Litigâncias climáticas (10 h/a)
Metodologia da Pesquisa - Optativa (10 h/a)
coordenação
Prof. PhD. Marcelo Dantas
Advogado. Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP.
Visiting Scholar do Programa de Direito Ambiental da Pace University School of Law (White Plains/NY). Pós-Doutor e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Scholar in Residence do Programa de Direito Ambiental Constitucional da Widener University School of Law (Wilmington/DE).
Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC/SP, PUC/RJ, UNISINOS, UNIVALI e CESUSC. Autor de mais de 70 (setenta) artigos publicados em livros e revistas especializadas, no Brasil e no exterior, e autor, coordenador e organizador de mais de dez livros na área do Direito Ambiental.
docentes confirmados
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA
