Carga Horária: 360 h/a
Duração do curso: 18 meses
Horário: Sexta-feira: 19h às 23h
Sábado: 8h às 14h30
TCC: Opcional
O curso de Ciências Criminais da Faculdade CESUSC visa integrar a perspectiva crítica discutida em ambientes acadêmicos com a prática jurídica no campo penal. Diante das constantes mudanças na legislação penal e processual, a atualização dos profissionais do Direito é crucial, exigindo interpretações à luz da Constituição Federal. A abrangência da tutela penal inclui agora não apenas bens jurídicos individuais, mas também coletivos, como meio ambiente e administração pública.
O objetivo principal é questionar o atual sistema de justiça criminal, expondo o funcionamento das agências punitivas e promovendo uma política criminal fundamentada nos direitos humanos. O curso estrutura-se em quatro eixos: Disciplinas Propedêuticas, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Especial, proporcionando uma dinâmica de aprendizado e desaprendizado, promovendo uma abordagem crítica e reflexiva.
PÚBLICO-ALVO:
Advogados, bacharéis e operadores do Direito.
VEJA A PROPOSTA DA ESPECIALIZAÇÃO
FAÇA SUA MATRÍCULA
Criminologia I: Introdução ao pensamento criminológico - Presencial (10 h/a)
Criminologia II: Criminologia crítica latino-americana - Presencial (10 h/a)
Governança Corporativa, Lei anticorrupção e Tecnologia - Presencial (10 h/a)
Teoria Crítica dos Direitos Humanos - Presencial (10 h/a)
Direito e Processo Penal Militar - Presencial (10 h/a)
Colaboração premiada e demais institutos negociais na esfera penal - Presencial (10 h/a)
Direito Penal Econômico I – Ordem Tributária, Econômica, Relações de Consumo e Sistema Financeiro Nacional - Presencial (10 h/a)
Direito Penal Econômico II – Lavagem de Dinheiro, Crime organizado e Medidas Assecuratórias - Virtual (10 h/a)
Princípios Constitucionais de Direito e Processo Penal - Virtual (10 h/a)
Teoria do Delito e Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro - Presencial (10 h/a)
Crimes contra a Vida e Lesões Corporais - Virtual (10 h/a)
Concurso de Agentes e Concurso de Crimes - Presencial (10 h/a)
Estatuto da Criança e do Adolescente: atos infracionais e medidas socioeducativas - Presencial (10 h/a)
Crimes contra a Administração Pública - Presencial (10 h/a)
Crimes contra o Patrimônio - Presencial (10 h/a)
A tutela Penal do Meio Ambiente - Virtual (10 h/a)
Lei de Drogas - Presencial (10 h/a)
Hermenêutica Penal, Teoria da decisão e Processo Penal - Virtual (10 h/a)
Investigação Preliminar e Sistema Processuais - Presencial (10 h/a)
Nulidades Processuais e Sistema Probatório Penal sob a perspectiva constitucional - Presencial (10 h/a)
Prisão Provisória e Medidas Cautelares I - Presencial (10 h/a)
Prisão Provisória e Medidas Cautelares II - Presencial (10 h/a)
Execução Penal, Teorias Contemporâneas e Prática - Presencial (10 h/a)
O Tribunal do Júri - Virtual (10 h/a)
Estatuto do Desarmamento - Virtual (10 h/a)
Gênero e Direito Penal – Lei Maria da Penha e Crimes contra a Dignidade Sexual - Presencial (10 h/a)
Concurso de Agentes e Concurso de Crimes - Presencial (10 h/a)
Direito Penal Comparado – Estudo de Casos Internacionais - Presencial (10 h/a)
Psicanálise e Criminologia - Presencial (10 h/a)
Abuso de Autoridade e Tortura - Presencial (10 h/a)
Racismo estrutural e Sistema de Justiça Criminal - Virtual (10 h/a)
A Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Criminal: Temas controvertidos - Presencial (10 h/a)
A Sistemática Recursal no Processo Penal Brasileiro e as Ações de Impugnação - Presencial (10 h/a)
História do Direito Penal e da Justiça Criminal - Presencial (10 h/a)
Teorias e aplicação da pena e medidas de segurança - Presencial (10 h/a)
Provas Digitais no Processo Penal - Presencial (10 h/a)
Políticas Criminais contemporâneas, encarceramento e Segurança Pública - Presencial (10 h/a)
Metodologia de Pesquisa - Virtual (10 h/a)
coordenação
Me. Guilherme Silva Araújo
Advogado Criminalista. Professor Universitário e de Pós-Graduação. Doutorando em Direito (UFSC). Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil e em Ciências Criminais. Graduado em Direito. Ex-presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC (2019-2020). Conselheiro Estadual da OAB/SC (2022-2024). Membro da Comissão Especial de Garantia ao Direito de Defesa da OAB Nacional (2022-2024). Possuí diversas publicações jurídicas, com ênfase em direito e processo penal.
Me. Sandro Cesar Sell
Advogado Criminalista. Professor Universitário e de Pós- Graduação. Mestre em Sociologia Política (UFSC). Graduado em Direito (UFSC) e Ciências Sociais (UFSC). Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC Possuí diversas publicações jurídicas, com ênfase em direito e processo penal.
docentes confirmados
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA