Modalidade: HÍBRIDA*
O curso de Ciências Criminais da Faculdade CESUSC oferece a oportunidade de compartilhar uma perspectiva crítica em torno de como construir uma teoria e uma práxis jurídica alternativa no campo penal, em razão do contínuo surgimento de leis penais e processuais penais. É necessária a atualização dos profissionais do Direito, exigindo interpretações das novas disposições jurídicas à luz da Constituição Federal.
*No caso deste curso, 75% das aulas são presenciais e 25% online.
Ele tem como objetivos:
– Permitir que o aluno tenha uma visão crítica e reflexiva das normas penais por meio da compreensão do impacto destas na sociedade, em decorrência da operacionalização dos diversos agentes jurídicos que compõem o Sistema Penal;
– Estimular a compreensão sistêmica da dogmática penal (Código Penal e doutrina) e de como esta é aplicada nos tribunais do nosso país, através da análise de acórdãos (jurisprudência);
– Instigar a visão interdisciplinar do acadêmico através da compreensão dos limites do Direito Penal com os demais ramos jurídicos e Ciências, bem como quando os demais se comunicam e o influenciam;
– Possibilitar o desenvolvimento da habilidade de transformar reflexivamente o material teórico aprendido, para vir a aplicar o Direito ao fato concreto de forma crítica e responsável;
– Compreender teórica e empiricamente o funcionamento do sistema punitivo e suas funções no contexto do controle penal contemporâneo.
PÚBLICO-ALVO:
Profissionais da área das Ciências Jurídicas e Sociais.
VEJA A PROPOSTA DA ESPECIALIZAÇÃO
FAÇA SUA MATRÍCULA
Criminologia I: Introdução ao pensamento criminológico (10 h/a)
Criminologia II: Criminologia crítica latino-americana (10 h/a)
Governança Corporativa , Lei anticorrupção e Tecnologia (10 h/a)
Segurança Pública, Cidadania e Sistema Penal (10 h/a)
Teoria Crítica dos Direitos Humanos (10 h/a)
Direito Penal Econômico I: ANPP, colaboração premiada e demais institutos negociais na esfera penal (EAD) (10 h/a)
Direito Penal Econômico II: Ordem Tributária, Econômica, Relações de Consumo e Sistema Financeiro Nacional (10 h/a)
Direito Penal Econômico III: Lavagem de Dinheiro, Crime Organizado e Medidas Assecuratórias (10 h/a)
Psicanálise e Criminologia (10 h/a)
Políticas Criminais Contemporâneas, Encarceramento e Segurança Pública (EAD) (10 h/a)
Crimes contra a Administração Pública (10 h/a)
Princípios constitucionais do Direito Penal e Processual Penal (10 h/a)
Teoria do Delito e Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro (10 h/a)
Crimes contra a Pessoa e as Lesões Corporais (10 h/a)
Teorias da Pena e Concurso de Agentes (10 h/a)
Estatuto do Desarmamento (10 h/a)
Crime de Racismo (10 h/a)
Tutela Penal do Meio Ambiente (10 h/a)
Direito Penal e Processual Militar (10 h/a)
Gênero e Direito Penal: Lei Maria da Penha e Crimes contra a Dignidade Sexual (10 h/a)
Crimes contra o Patrimônio (10 h/a)
Estatuto da Criança e do Adolescente: atos infracionais e medidas socioeducativas (10 h/a)
Lei de drogas I (10 h/a)
Lei de Drogas II (10 h/a)
Hermenêutica Penal, Teoria da Decisão e Processo Penal (10 h/a)
A Sistemática Recursal no Processo Penal Brasileiro e as Ações de Impugnações (10 h/a)
O Tribunal do Júri (10 h/a)
Prisão Provisória e Medidas Cautelares I (10 h/a)
Prisão Provisória e Medidas Cautelares II (10 h/a)
Investigação Preliminar e Sistemas Processuais (10 h/a)
Nulidades Processuais e Provas Penais sob a perspectiva Constitucional (10 h/a)
Execução Penal, Teorias Contemporâneas e Prática (EAD) (10 h/a)
A Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Criminal: temas Controvertidos (EAD) (10 h/a)
Abuso de Autoridade e Tortura (EAD) (10 h/a)
Racismo estrutural e Sistema de Justiça Criminal (10 h/a)
Seminário de Formação Profissional (EAD) (10 h/a)
Metodologia da Pesquisa (10 h/a)
coordenação
Prof. Dr. Ruben Rockenbach Manente
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pelo Centro Universitário da Grande Dourados (2004), Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo – Universidad Pablo de Olavide (2008) e Doutorado em Ciencias Juridicas y Políticas – Universidad Pablo de Olavide (2017). Advogado. Presidente do Instituto Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento. Professor-tutor da Universidad Pablo de Olavide. Professor universitário da Faculdade CESUSC.
Prof. MSc. Sandro Cesar Sell
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998). Professor universitário da Faculdade CESUSC mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina no Curso de Direito. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina.
Prof. MSc. Guilherme Silva Araujo
Advogado Criminalista e Professor de Direito e Processo Penal. Doutorando em Direito (UFSC). Mestre em Direito (UNESC). Especialista em Ciências Criminais (CESUSC) e em Processo Civil (UNISUL). Conselheiro Estadual da OAB/SC e Membro da Comissão de Garantia ao Direito de Defesa da OAB Nacional.
docentes confirmados
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA