Carga Horária: 360 h/a
Duração do curso: 18 meses
Horário: Sexta-feira: 19h às 23h
Sábado: 8h às 14h30
TCC: Opcional
O curso de Ciências Criminais da Faculdade CESUSC busca
proporcionar aos alunos e alunas o encontro da perspectiva critica debatida nos bancos acadêmicos com aspectos da práxis jurídica no campo penal. Em razão do contínuo surgimento de leis penais e processuais penais e da respectiva criação de novas figuras típicas e modificações na forma da persecução penal, faz-se necessária a atualização dos profissionais do Direito, exigindo-lhes interpretações das novas disposições jurídicas à luz, sobretudo, da Constituição Federal.
A tutela penal passou a abranger, além dos bens jurídicos individuais, também, bens jurídicos coletivos, como o meio ambiente, a administração pública, a ordem tributária, a saúde pública, entre outros. O objetivo que nos propomos a alcançar é problematizar o atual sistema de justiça criminal, visibilizando o funcionamento das agências punitivas para que, ao final, possamos desestabilizar tal modo de agir em prol de uma política criminal pautada (realmente) pelo vetor dos direitos humanos.
O curso de Ciências Criminais funcionará como espaço para criar uma dinâmica de confluência em um mútuo processo de aprender a desaprender e aprender a aprender. Dessa forma, o curso está pensado e estruturado em quatro eixos fundamentais: Disciplinas Propedêuticas (criminologia, direitos humanos, políticas criminais contemporâneas, hermenêutica penal, princípios constitucionais, etc.); disciplinas de Direito Penal (teoria do delito, crimes contra a pessoa e o patrimônio, concurso de agentes e concurso de crimes, etc); Disciplinas de Direito Processual Penal (investigação preliminar, sistemas processuais, nulidades, provas, Tribunal do Júri, recursos, etc) e disciplinas de Legislação Especial (Crimes ambientais, crimes tributários, organização criminosa, lei de drogas, etc).
PÚBLICO-ALVO:
Advogados, bacharéis e operadores do Direito.
VEJA A PROPOSTA DA ESPECIALIZAÇÃO
FAÇA SUA MATRÍCULA
Criminologia I: Introdução ao pensamento criminológico - Presencial (10 h/a)
Criminologia II: Criminologia crítica latino-americana - Presencial (10 h/a)
Governança Corporativa, Lei anticorrupção e Tecnologia - Presencial (10 h/a)
Teoria Crítica dos Direitos Humanos - Presencial (10 h/a)
Direito e Processo Penal Militar - Presencial (10 h/a)
Colaboração premiada e demais institutos negociais na esfera penal - Presencial (10 h/a)
Direito Penal Econômico I – Ordem Tributária, Econômica, Relações de Consumo e Sistema Financeiro Nacional - Presencial (10 h/a)
Direito Penal Econômico II – Lavagem de Dinheiro, Crime organizado e Medidas Assecuratórias - Virtual (10 h/a)
Princípios Constitucionais de Direito e Processo Penal - Virtual (10 h/a)
Teoria do Delito e Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro - Presencial (10 h/a)
Crimes contra a Vida e Lesões Corporais - Virtual (10 h/a)
Concurso de Agentes e Concurso de Crimes - Presencial (10 h/a)
Estatuto da Criança e do Adolescente: atos infracionais e medidas socioeducativas - Presencial (10 h/a)
Crimes contra a Administração Pública - Presencial (10 h/a)
Crimes contra o Patrimônio - Presencial (10 h/a)
A tutela Penal do Meio Ambiente - Virtual (10 h/a)
Lei de Drogas - Presencial (10 h/a)
Hermenêutica Penal, Teoria da decisão e Processo Penal - Virtual (10 h/a)
Investigação Preliminar e Sistema Processuais - Presencial (10 h/a)
Nulidades Processuais e Sistema Probatório Penal sob a perspectiva constitucional - Presencial (10 h/a)
Prisão Provisória e Medidas Cautelares I - Presencial (10 h/a)
Prisão Provisória e Medidas Cautelares II - Presencial (10 h/a)
Execução Penal, Teorias Contemporâneas e Prática - Presencial (10 h/a)
O Tribunal do Júri - Virtual (10 h/a)
Estatuto do Desarmamento - Virtual (10 h/a)
Gênero e Direito Penal – Lei Maria da Penha e Crimes contra a Dignidade Sexual - Presencial (10 h/a)
Concurso de Agentes e Concurso de Crimes - Presencial (10 h/a)
Direito Penal Comparado – Estudo de Casos Internacionais - Presencial (10 h/a)
Psicanálise e Criminologia - Presencial (10 h/a)
Abuso de Autoridade e Tortura - Presencial (10 h/a)
Racismo estrutural e Sistema de Justiça Criminal - Virtual (10 h/a)
A Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Criminal: Temas controvertidos - Presencial (10 h/a)
A Sistemática Recursal no Processo Penal Brasileiro e as Ações de Impugnação - Presencial (10 h/a)
História do Direito Penal e da Justiça Criminal - Presencial (10 h/a)
Teorias e aplicação da pena e medidas de segurança - Presencial (10 h/a)
Provas Digitais no Processo Penal - Presencial (10 h/a)
Políticas Criminais contemporâneas, encarceramento e Segurança Pública - Presencial (10 h/a)
Metodologia de Pesquisa - Optativa (10 h/a)
coordenação
Me. Guilherme Silva Araújo
Advogado Criminalista. Professor Universitário e de Pós-Graduação. Doutorando em Direito (UFSC). Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil e em Ciências Criminais. Graduado em Direito. Ex-presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC (2019-2020). Conselheiro Estadual da OAB/SC (2022-2024). Membro da Comissão Especial de Garantia ao Direito de Defesa da OAB Nacional (2022-2024). Possuí diversas publicações jurídicas, com ênfase em direito e processo penal.
Me. Sandro Cesar Sell
Advogado Criminalista. Professor Universitário e de Pós- Graduação. Mestre em Sociologia Política (UFSC). Graduado em Direito (UFSC) e Ciências Sociais (UFSC). Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC Possuí diversas publicações jurídicas, com ênfase em direito e processo penal.
docentes confirmados
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA