A Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), concederá o título de Professor Doutor Honoris Causa ao Advogado e Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto de Figueiredo Caldas em reconhecimento à sua eminente trajetória profissional na área do Direito.
A entrega do título ocorrerá nesta quinta-feira, dia 2 de setembro, às 11 horas, durante o Congresso Internacional de Justiça, Ministério Público e os Direitos Fundamentais promovido no Auditório do Cesusc, e antecedendo à Conferência Magna de encerramento do Congresso com o representante da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal e membro da União Internacional dos Advogados, Raimundo Cézar Britto de Aragão.
Sobre Roberto de Figueiredo Caldas
Atividades atuais:
– Juiz *ad* *hoc* da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
– Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
– Conselheiro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção – CGU/ Presidência da República.
– Advogado, Presidente do Conselho de Administração do escritório Alino & Roberto e Advogados.
– Atua perante o Supremo Tribunal Federal e tribunais superiores há mais de duas décadas.
– Especialista em Ética e em Direitos Constitucional, do Trabalho, Sociais e Humanos.
– Coordenador da Coordenação de Combate ao Trabalho Escravo da OAB Nacional.
– Secretário-Geral da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB Nacional.
– Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, integrou a Comissão Permanente de Direito do Trabalho (desde 1993).
– Membro da Comissão Nacional de Direito e Reforma Trabalhista do Ministério do Trabalho e Emprego ? MTE.
– Palestrante e conferencista, tem integrado bancas examinadoras, locais e nacionais, de concursos públicos para magistratura e Ministério Público.
Títulos e prêmios principais:
Graduado (orador da turma) em Direito pela Universidade de Brasília, UnB, em 1984.
Mestrado em Direito Público (2000), sem defesa da dissertação, na UnB
Doutor *Honoris Causa* pela Faculdade São Luís (MA, 2010).
Doutor *Honoris Causa* pelo CESUSC – Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST (2003), a Ordem do Mérito de Dom Bosco do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (2003), ambas no grau de Comendador, e a Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, no grau Grã-Cruz (2008).
Atividades anteriores:
Na OAB, foi Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (2007 a 2010), Coordenador da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Nacional de Direitos Humanos (2004 a 2006), Presidente e co-fundador da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo (2002 a 2004) e integrou a Comissão de Ensino Jurídico, a Comissão Especial perante a Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara dos Deputados, a Comissão Mista da OAB e da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, de Reforma do Poder Judiciário. Foi Vice-Presidente, membro e co-fundador da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB (1999 a 2004) e advogado representante da Ordem perante o Tribunal Superior do Trabalho (2002 a 2004).
Integrou, também, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE – da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (2003 a 2007) e o Grupo de Reforma Trabalhista e Sindical do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003 a 2004). Vice-Presidente Distrito Federal da ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (2002 a 2004). Foi Conselheiro da Seção do Distrito Federal da OAB, na qual foi fundador e primeiro presidente da Comissão de Direitos Sociais (2001 a 2003).
