De 30 de agosto a 2 de setembro, Procuradores e Juízes do Trabalho, Advogados e Professores de Direito da América Latina, América do Norte e Europa debaterão no Auditório do Cesusc, em Florianópolis, “O Mundo do Trabalho numa Sociedade Planetária de Inclusão Social” – tema central do Congresso Internacional de Justiça, Ministério Público e os Direitos Fundamentais. Paralelos a esse evento, ocorrerão o IX Encontro Latino-Americano de Advogados Laboralistas e I Congresso Nacional de Juízes e Procuradores do Trabalho.
O congresso contará com a participação de conferencistas de países como Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Cuba, Espanha, Estados Unidos, Guatemala, México, Nicarágua, Uruguai e Venezuela. Entre os palestrantes e debatedores do Brasil estarão acadêmicos, membros do Ministério Público, advogados, magistrados e representantes de entidades de classe.
A programação de 31 horas-aula será dividida em conferências, painéis e debates em torno do tema principal. Nas palestras, terão destaque assuntos como responsabilidade empresarial socioambiental; direito ao trabalho como direito humano fundamental; discriminação no emprego; a mulher no mundo do trabalho; justiça laboral e cooperação jurídica internacional; o direito do trabalho e a sociedade latino-americana do século XXI; garantia da liberdade sindical; entre outros.
O Congresso é uma realização da Escola Superior do Ministério Público da União (ESPMU) e do Ministério Público do Trabalho, com apoio do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Americana de Juristas, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas, Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas, Associação Latino-Americana dos Juízes do Trabalho, Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados – Serviços em informática e Similares, Fundacentro e Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura.
O evento ocorrerá no Auditório do Cesusc, na Rodovia SC-401, Km 10, Santo Antônio de Lisboa, em Florianópolis.
PROGRAMAÇÃO
30 de agosto
08.00-08.30 – Credenciamento
09.00 – Abertura. Palavras das autoridades convidadas
09.45 – 10.30 – Conferência de abertura de Grijalbo Fernandes Coutinho (Juiz do Trabalho em Brasília – DF – Brasil)
10.30 – 11.30 – Painel sobre: Responsabilidade social estatal e empresarial ante a crise econômica e social. Proteção do meio ambiente sustentável.
Jeferson Luiz Pereira Coelho (Vice Procurador-Geral do Trabalho – MPT – Brasil): O Ministério Público do Trabalho e a efetividade dos direitos sociais.
Gisela Maria Bester (Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária / Professora da Faculdades Unicuritiba/PR – Brasil): A sociedade planetária e o dever fundamental da responsabilidade empresarial sócio-ambiental.
11.30 – 12.00 – Debates
12.00 – 17.00 – Almoço. Recesso
17.00 – 18.45 – Painel sobre: o direito ao trabalho como direito humano fundamental. A estabilidade laboral e o projeto de vida do trabalhador. A despedida imotivada e a despedida discriminatória. A situação na América Latina.
Maximiliano Nagl Garcés (Advogado trabalhista – Brasil): Desafios ao Direito do Trabalho em face ao poder crescente das grandes corporações transnacionais.
César Landelino Franco (Vice-decano da USAC – Guatemala)
Guillermo Pajoni (Presidente da ALAL – Argentina)
18.45 – 19.15 – Debates
19.15 – 19.30 – coffee-break
19.30 – 21.00 – Direitos humanos fundamentais. Papel da memória histórica na defesa dos trabalhadores e a sociedade. Criminalização das lutas sociais e sindicais.
Marcelo Chalreo (Conselheiro da OAB/RJ – Brasil).
Cléa Carpi da Rocha (Conselheira Federal da OAB/RS – Brasil): Direitos sociais, direitos humanos e a globalização.
Angela Cornell (Advogada, representante da Associação Nacional de Advogados dos Estados Unidos – NLG – EUA)
21.00 – 21.30 – Debates
31 de agosto
09.00 – 11.00 – Painel sobre: A discriminação no emprego. A violência no trabalho. A mulher no mundo do trabalho.
Otavio Brito Lopes (Procurador Geral do Trabalho – MPT – Brasil)
Margarida Barreto (Representante da Rede Nacional de Combate ao Assédio Brasil, VMT – Brasil)
Lydia Guevara Ramírez (Secretária Geral da ALAL – Cuba): Estratégias de combate à violência laboral na América Latina.
Susana Treviño (Advogada da Associação dos Empregados do Comércio da Cidade de Rosário – Argentina)
Marthius Sávio Cavalcante Lobato (Assessor Jurídico Fenadados-CUT – Brasil)
11.00 – 11.30 – Debates
11.30 – 15.45 – Recesso. Almoço
15.45 – 17.45 – Painel sobre: a Justiça do Trabalho. Cooperação Judicial Internacional e Perspectiva Histórica.
Carlos Eduardo Oliveira Dias (Presidente do IPEATRA, Juiz do TRT Campinas – Brasil): Justiça do Trabalho e Direitos Fundamentais.
José Eduardo de Resende Chaves Júnior (Presidente da REDLAJ – Brasil): Justiça laboral e cooperação judicial internacional.
Antônio Carlos Facioli Chedid (Advogado – Brasil). Retrospectiva histórica da Justiça do Trabalho no Brasil.
Thania Guerrero (Procuradora Nacional do Trabalho da PGR – Nicarágua): Processo laboral oral na Nicarágua.
17.45 – 18.15 – Debates
18:15 – 18:30 – coffee-break
18:30 – 20.00 – Painel sobre: Os riscos do trabalho. Acidentes do trabalho e sua prevenção. Papel da previdência social na proteção dos trabalhadores. Meio ambiente do trabalho. Responsabilidade das condutas de risco. Crimes.
José Affonso Dallegrave Neto (Advogado – Brasil)
Sandro Sardá (Procurador do Trabalho – PRT12 – Brasil)
Marcelo J. Ferlin D’Ambroso (Procurador do Trabalho – PRT 12/ Diretor Legislativo do IPEATRA – Brasil)
20.00-20.15 – Debates
20.15-20.30 – coffee-break
20:30 – 21:30 – Conferência magna (ESMPU). Prof. Juan Terradillos Basoco (Professor Catedrático da Universidade de Cádiz – Espanha): “Ilícitos laborais na Espanha e no Brasil: um estudo comparado”.
1º de Setembro
09.00 – 10.30 – Conferência magna (ESMPU). María Acale Sánchez (Professora Catedrática da Universidade de Cádiz – Espanha): “Direito do Trabalho e sua correspondente tutela de garantia”.
10.30 – 10.45 – coffee-break
10.45 – 12.30 – Painel sobre: Possibilidade e urgência de uma integração social, política e econômica na América Latina. O rol dos representantes do Direito do Trabalho, do movimiento obreiro, dos movimentos sociais e as organizações não governamentais no proceso de integração.
Raúl Jiménez Sanjínez (Professor da Universidade da Cidade de La Paz – Bolívia): A Justiça indígena originária e campesina e a nova Constituição boliviana.
Magda Biavaschi (Juíza do Trabalho/TRT4 – Brasil): O Direito do Trabalho e a sociedade latinoamericana do século XXI – problemas e possibilidades.
María Estrella Zúñiga Poblete (Diretora da AAJ Rama – Chile): A liberdade sindical: uma forma de resistência ao neoliberalismo.
Lorri Harreman (Representante da Associação de Advogados do Movimento Sindical do Canadá – CALLACAMS – Canadá): Solidariedade continental: os exemplos de solidariedade na greve no Vale Inco no Canadá e colaboração entre organizações de advogados trabalhistas.
12.30 – 13.00 – Debates
13.00 – 17.00 Recesso. Almoço. Livre até às 17.00 para os participantes.
17.00 – 19.00 – Painel sobre: A Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho na defesa dos direitos sociais. A efetividade dos direitos sociais.
Alexandre Luiz Ramos (Mantenedor CESUSC – Brasil)
Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira (Juiz do Trabalho, diretor de Formação e Cultura da ANAMATRA – Brasil)
Hugo Cavalcanti Melo Filho (Presidente da ALJT – Brasil)
Sebastião Caixeta (Presidente da ANPT – Brasil).
19.00 – 19.15 – Debates
19.15 – 19.30 – Coffee-break
19.30 – 21.00 – Painel sobre: Garantia da liberdade sindical. O direito de greve e as medidas de ação direta. As regulamentações estatais e a greve “inofensiva”. A situação na América Latina.
Ricardo Macedo de Britto Pereira (Procurador Regional do Trabalho – Chefe de Gabinete do Procurador Geral do Trabalho/MPT – Brasil): O direito fundamental à liberdade sindical e seus desdobramentos.
Francisco Iturraspe (Coordenador de Pós-Graduação da Universidade Central da Venezuela, Assessor de Organizações Sindicais – Venezuela): O direito de greve como fundamento de um Direito do Trabalho transformador.
Oscar Alzaga (Advogado, representante da Associação Nacional dos Advogados do México – México)
Joana Kolmes (Representante da Associação de Advogados do Movimento Sindical do Canadá – CALLACAMS – Canadá): A liberdade de associação no Canadá – avanços e problemas.
21.00 – 21.30 – Debates
2 de Setembro
09.00 – 11.00 – Um novo modelo de relações laborais para a América Latina. A Carta Sociolaboral latino-americana e seus princípios. Materialização prática.
Luiz Salvador (Presidente ALAL – Brasil)
Luis Enrique Ramírez (Vice-presidente executivo da ALAL – Argentina)
Hugo Barreto Ghione (Professor da Universidade da República do Uruguai – Uruguai): “Meios de garantia dos direitos da Carta Sociolaboral”.
José Luis Conteras (Advogado, representante da Associação Nacional dos Advogados do México – México)
11.00 – 11.30 – Debate
11.30 – 11.45 – coffee-break
11.45 – 13.00 – Encerramento.
Conferência magna de encerramento: Cézar Britto, representante da OAB–DF.
