O Escritório de Atendimento Jurídico (Esaj), vinculado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, promoverá entre os dias 10 e 13 de agosto, o I Ciclo de Palestras do Núcleo de Prática Jurídica do Cesusc, com o tema “O Advogado, a Assistência Jurídica Gratuita e a Concretização dos Direitos Humanos”.
O evento é aberto à comunidade acadêmica e a alunos de outras instituições, e terá, além de palestras, um julgamento do Tribunal de Juri (real) e a renovação do convênio do Posto de Atendimento e Conciliação (Pac) com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As atividades integram as comemorações dos 10 anos do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc) e a Semana do Advogado, cuja data é comemorada no dia 11 de agosto. As vagas são limitadíssimas e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. Confira a Programação Completa (PDF).
O I Ciclo de Palestras do Núcleo de Práticas Jurídicas é organizado pela Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica Profª. Esp. Isabela Medeiros com o apoio dos Professores MSc. Geyson Gonçalves, MSc. Débora Bonat, Esp. Flávia Koerich Mafra, MSc. Iôni Heiderscheidt Nunes, além do Coordenador do Curso de Direito Prof. MSc. Rogério Duarte da Silva.
Tribunal de Juri
No I Ciclo de Palestras do Núcleo de Práticas Jurídicas, os acadêmicos terão a oportunidade inédita de assistir a uma sessão de julgamento do Tribunal de Juri, no Auditório do Cesusc, no dia 10 de agosto (terça-feira) às 9 horas, Autos 023.05.054561-5, Capitulação art. 121, parágrafo 2º, I e IV, c/c art. 29, ambos do Código Penal, onde o réu é acusado de homicídio doloso. Veja resumo (PDF).
O Tribunal será presidido pelo Juiz de Direito Dr. Luiz Cesar Schweitzer, com a participação da Promotora de Justiça Dra. Vanessa Wendhausen Cavallazzi Gomes e os Advogados Dr. Marco Antônio Macedo Peperosa e Dr. Mateus Henrique Oliveira de Souza.
Renovação do Convênio Posto de Atendimento e Conciliação (PAC)
Ainda como parte integrante da programação do I Ciclo de Palestras do Núcleo de Práticas Jurídicas, na quinta-feira, dia 12 de agosto às 19 horas, o Posto de Atendimento e Conciliação (Pac) do Cesusc, Coordenado pela Profª. MSc. Iôni Heiderscheidt Nunes, renovará o convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
No Posto de Atendimento e Conciliação, são atendidas por dia dezenas de pessoas e realizadas cerca de 15 audiências de conciliação por semana, equivalendo mensalmente a 60 audiências. De 2006 até 2009, ocorreram mais de 1.500 atendimentos, e metade chegou a um entendimento acima da média nacional que é de 43%.
