Entre os dias 28 de outubro e 02 de novembro, ocorrerá no Rio de Janeiro, o Curso Internacional sobre Justiça de Transição, que terá a participação do Professor e Doutor Prudente José Silveira Mello, membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
O evento será iniciado pelo Ministro da Justiça Tarso Genro, além do Presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão e do Diretor da Américas do ICTJ, Javier Ciurlizza.
Confira a programação abaixo:
PROGRAMAÇÃO:
Dia 29/10
9h00 – ABERTURA
Mesa de abertura
Tarso Genro, Ministro de Justicia do Brasil
Javier Ciurlizza, Diretor das Américas do ICTJ
9h40 – INTRODUÇÃO
Teoria e prática da Justiça de Transição
Louis Bickford
11h00 – MÓDULO UM
Pesquisa da verdade
Eduardo Gonzalez
14h30 – MÓDULO DOIS
Reparações
Javier Ciurlizza
16h00 – EXERCÍCIO EM GRUPO
17h20 – MÓDULO TRÊS
Judicialização
Dia 30/10
9h00 – EXERCÍCIO EM GRUPO
10h00 – ESTUDO DE CASO 1
Conesul
11h30 – ESTUDO DE CASO 2
Brasil
Paulo de Tarso Vannuchi
14h30 – MÓDULO QUATRO
Reformas institucionais e garantias de repetição
Javier Ciurlizza
16h20 – ESTUDO DE CASO 3
Colômbia e Peru
Javier Ciurlizza
18h00 – OFICINA 1
Acceso a informação e construção de arquivos e memoriais
Louis Bickford
Dia 31/10
9h00 – OFICINA 2
Leis de anistia: a prática do Direito Internacional na América Latina
Leonardo Filippini
10h00 – OFICINA 3
Purificação e lustração
Eduardo Gonzalez
11h00 – ESTUDO DE CASO 4
África do Sul
Eduardo Gonzalez
14h30 – APRESENTAÇÃO ESPECIAL
Tribunal Internacional para a Justiça Restaurativa
16h50 – EXERCÍCIO EM GRUPO
Feedback e próximos passos
18h00 – DEBATE EM GRUPO
Justiça de Transição: estado do campo
18h30 – CONCLUSÕES
Dia 01/11
14h – Reuniões setoriais com os palestrantes, convidados e representantes de instituições internacionais.
