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Em meio à quietude que reina no campus durante as férias acadêmicas e o movimento de verão do Terminal Integrado de Santo Antônio de Lisboa, o Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) e a Unidade Judiciária Virtual Avançada (UJVA) do Cesusc estão abertos durante janeiro, das 12h às 19h. Em novas e mais amplas instalações (fotos ao lado), funcionando agora em um prédio da Prefeitura Municipal de Florianópolis vizinho ao campus, o PAC e a UJVA formam juntos a primeira unidade descentralizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) para uma instituição de ensino superior. |
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Neste início de ano, o PAC realizou 28 audiências, solucionando conflitos e litígios através de conciliação orientada por conciliadores capacitados segundo os moldes do Conselho Nacional de Justiça. As principais vantagens dessa metodologia são a agilidade e o menor desgaste das partes em relação ao que se daria no caso de uma tramitação judicial. Todo o serviço é gratuito. Segundo a coordenadora do PAC e UJVA, professora Rosane Patussi Braga, o movimento de janeiro tem sido, na maioria, de pessoas indicadas por amigos já atendidos pelo PAC. “A procura, mesmo durantes as férias da Faculdade, demonstra o interesse da comunidade em utilizar o serviço da conciliação”. Neste ano, segundo a professora Rosane, será possível ampliar a taxa média de atendimentos. “Os prognósticos para 2008 são os mais promissores, pois as instalações ampliadas possibilitam um fluxo maior de pessoas, comportando audiências simultâneas do PAC e do Juizado [a UJVA é também chamada Juizado Especial Civil]”. |
UJVA também se utiliza da conciliação
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Dividindo o mesmo espaço físico do PAC, porém com uma rotina de trabalho um pouco diferenciada, o Juizado aproveita o mês de janeiro para por em dia os procedimentos referentes à cerca de 450 ações que mantém em trâmite atualmente e também para atender a novos casos. Nele, são atendidas causas cíveis de menor complexidade previstas na Lei 9.099/95. |
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Durante o ano letivo, a UJVA funciona também em parceria com o Escritório de Atendimento Jurídico do Cesusc (ESAJ), espaço em que os alunos das últimas fases do curso de Direito exercitam práticas pertinentes à profissão de Advogado atendendo gratuitamente à comunidade. Boa parte dos processos iniciados pelo ESAJ (que foi a primeira estrutura de atendimento jurídico gratuito à população criada no campus) tramitam na UJVA, fazendo com que os alunos acompanhem de perto o passo a passo do andamento da ação. Nesta época de férias, enquanto a equipe de colaboradores do ESAJ dispõe da menos demanda de atendimento para por em dia os processos que tramitam hoje em sua esfera, o Juizado prioriza o atendimento ao público externo e aos casos encaminhados por outros fóruns. |
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Os procedimentos realizados na UJVA ficam a cargo da juíza leiga e advogada, Dra. Rejane Mayer Mengue Lopes de Oliveira, egressa do curso de Direito Cesusc. “Todas as quintas-feiras eu estou aqui realizando os procedimentos agendados”. São audiências de conciliciação e instrução, além da estruturação de processos e sentenças. Rejane conta que, por influência do PAC, as audiências de conciliação são a parte mais valorizada do processo. “No início, os advogados que davam entrada em ações conosco por vezes não compareciam às audiências de conciliação. Porém, com o tempo, fomos mostrando que aqui muitos casos já são resolvidos nessa ocasião, pois a mesma pessoa que emitirá a sentença é quem coordena a audiência, o que não se consegue realizar em muitos outros juizados”. A sentença emitida pela juíza leiga é então encaminhada virtualmente ao juiz responsável pela UJVA, Dr. Luiz Felipe Canever, que irá analisa-la e, se considerar procedente, outorgá-la, encerrando assim o processo. Tal rotina torna o trâmite de uma ação bastante rápida. “Depois de dar a entrada, a pessoa aguarda em média 15 dias pela primeira audiência. Esse prazo não é possível em muitos dos juizados que utilizam a tramitação convencional, conta a Dra. Rejane..
Para marcar atendimento no PAC entre em contato pelo fone (48) 3338-9256. |
