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Foi iniciado nesta segunda-feira, dia 27 de outubro, no Cesusc, o III Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos (CADH), organizado numa parceria entre a Faculdade e a ONG Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). O curso terá a duração de duas semanas e receberá, a cada semana, um grupo diferente de 30 ativistas de organizações não governamentais de Direitos Humanos, promotores, defensores, juízes e professores de todas as regiões do Brasil e mais quatro participantes de Angola.
A palestra de abertura foi proferida pela professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Flávia Piovesan. Ela discorreu sobre o tema “O Brasil nas instâncias internacionais de proteção aos Direitos Humanos”.
Antes do início da palestra, o presidente institucional do Cesusc, professor Prudente José Silveira Mello, lembrou que a realização desse curso no campus vem ao encontro dos princípios que fundamentam a filosofia de ensino da Faculdade. “O Cesusc é uma instituição forjada com base na compreensão dos Direitos Humanos”, disse.
A professora do curso de Direito do Cesusc, Fernanda Lapa, também diretora do IDDH e coordenadora do CADH, lembrou que não por acaso o curso é realizado desde sua primeira edição no campus. “Aqui temos uma instituição que tem os Direitos Humanos entre seus pilares. Isso se demonstra pela existência do Centro de Estudos em Direitos Humanos do Cesusc, pelo oferecimento de uma cadeira de Direitos Humanos na graduação de Direito e de uma pós-graduação em Direitos Humanos”, destaca.
A palestrante da noite levou os presentes a reconstruírem a trajetória dos Direitos Humanos no mundo desde o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Procurou dar especial atenção à relação do Brasil com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, mas nem por isso deixou de passar uma visão ampla do cenário de atuação nessa área. “Tratar dos Direitos Humanos é tratar do Direito de forma global, regional e local, e essas três dimensões dialogam entre si”.
Saiba mais
O tema geral discutido neste ano no CADH é “A inserção do Brasil nos Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos”. Nesta primeira semana, estão sendo tratadas questões sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (mantido pela Organização dos Estados Americanos – OEA). Esse debate conta com o apoio da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na Costa Rica, e da Academia de Direitos Humanos e Leis Humanitárias (Academy on Human Rights and Humanitarian Law), da American University, sediada na cidade de Washington (EUA). A segunda semana abordará temas relacionados ao Sistema Universal dos Direitos Humanos (estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU). A discussão, dessa vez, contará com o apoio do Serviço Internacional de Direitos Humanos (International Service for Human Rights) e do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Estarão presentes, como membros das mesas de discussão o professor Diego Rodriguez-Pinzon, co-diretor da Academia de Direitos Humanos (American University), o Dr. Jorge Calderon, advogado da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e a advogada Luciana Garcia, da ONG Justiça Global, do Rio de Janeiro. O evento é fechado a convidados, porém alunos da turma de pós-graduação em Direitos Humanos do Cesusc poderão participar de partes de sua programação.
