Iniciou nessa segunda-feira, dia 25, o 10º Fórum Social Mundial (FSM10) que novamente é sediado no Rio Grande do Sul, reunindo na Grande Porto Alegre, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil, chefes de Estado, ambientalistas e defensores da justiça social.
O Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc) está representado com a participação dos professores, Dr. Edmundo Lima de Arruda Junior, Dr. Prudente José Silveira Mello e o estudante de Direito Marcio Porto com a oficina "Movimento de Direito Alternativo – um outro direito é possível". O título foi pensado para articular com a idéia do Fórum Social Mundial.
A Oficina será apresentada nesta quarta-feira, dia 27, às 17 horas, na Rua Vistor Barreto, nº 2288, no Centro Universitário Lasalle, prédio 8, sala 201, em Canoas (RS). O Trabalho foi proposto pelo Cesusc e pelo Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora (Declara).
Segundo o professor Dr. Edmundo Lima de Arruda Junior, a oficina faz um balanço dos 20 anos do Direito Alternativo que contribuiu para a modernização jurídica e denunciou o nepotismo, o conservadorismo, e principalmente, o preconceito e a discriminação aplicada nos tribunais e sentenças no País.
“A crítica sempre existiu, mas foi com o Direito Alternativo que houve uma valorização do Direito e da Constituição. Hoje, nosso caminho é mais institucional, mas há pouco tempo fomos discriminados e criticados por muitos juristas pelo modo de pensar e agir com técnicas alternativas de julgamento e aplicação de penas”, ressaltou.
O Direito Alternativo começou com o apoio de Juízes do Rio Grande do Sul na década de 90. Diversos Congressos Nacionais sobre o tema foram realizados em Florianópolis e muitos outros Congressos Regionais pelo País. Mais de 80 livros foram publicados na área. Atualmente, há uma grande geração de Juristas que adotaram as bases do Direito Alternativo.
O que é o Fórum Social Mundial?
O FSM é um espaço de debate democrático de idéias, aprofundamento da reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. Após o primeiro encontro mundial, realizado em 2001, se configurou como um processo mundial permanente de busca e construção de alternativas às políticas neoliberais. Esta definição está na Carta de Princípios, documento do FSM.
O Fórum Social Mundial se caracteriza também pela pluralidade e pela diversidade, tendo um caráter não confessional, não governamental e não partidário. Ele se propõe a facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, de entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial. O Fórum Social Mundial não é uma entidade nem uma organização.
