Juristas do País e do mundo se encontrarão no Congresso Internacional – Novos Rumos do Direito Social, em Florianópolis, nos dias 26 e 27 de novembro, para discutir assuntos ligados ao Direito Social como o Direito Previdenciário, Trabalhista, além de questões do Direito Coletivo relacionadas às greves trabalhistas. As inscrições podem ser feitas no site www.esmpu.gov.br.
O evento ocorre na SC-401, no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc). Entre os palestrantes estão: o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Walmir Oliveira da Costa; Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Otávio Brito Lopes; Procurador Regional do Trabalho e Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Trabalho, Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Magistrado do Supremo Tribunal e Presidente da Escola da Magistratura do Peru, Dr. Sanchéz Palácios; Magistrado do Supremo Tribunal da Colômbia, Dr. Edgardo Villamil; Vice-Procurador Geral do Trabalho Brasil, Dr. Jeferson Luiz Pereira Coelho; Magistrado do Tribunal Superior da Catalunha e Conselheiro do Consejo General Del Poder Judicial da Espanha, Dr. Felix Azón; Magistrado da Corte Constitucional da Colômbia, Dr. Luiz Ernesto Vargas Silva; e o Magistrado do Tribunal Supremo, Membro da Sala Social da Espanha, Dr. Jordi Agusí Juliá.
O Congresso é promovido pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), pela Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu), pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e pelo Ministério Público do Trabalho, com os apoios da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho (Jutra), Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas (Acat), Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (Amatra) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi).
PROGRAMAÇÃO:
26.11 – Quinta-feira
Manhã
08h30 – Abertura da secretaria do evento e credenciamento de participantes
09h – Solenidade de abertura
09h30 – Conferência: “A Formação de Membros do Ministério Público do Trabalho”
Conferencista: Dr. Otávio Brito Lopes, Procurador-Geral do Trabalho
Presidente de Mesa: Dra. Cinara Sales Graeff, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)
10h30 – Debates
10h45 – Coffee-break
11h – Conferência: “A Formação de Juízes e Membros do Ministério Público na Espanha”
Conferencista: Dr. Félix Azón, Magistrado do Tribunal Superior da Catalunha – Conselheiro do Consejo General Del Poder Judicial – Espanha
Debatedor: Dr. Fábio Leal Cardoso, Procurador do Trabalho da 10ª Região (DF), Presidente da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho)
Presidente de Mesa: Dr. Egon Koener Junior, Procurador Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)
12h – Almoço
26.11 – Quinta-feira
Noite
19h – Conferência: “Direito do Trabalho e Crise Econômica”
Conferencista: Dr Jordi Agustí Juliá, Magistrado do Tribunal Supremo, Membro da Sala Social – Espanha
Presidente de Mesa: Dr.
19h50 – Debates
20h – Coffee-break
20h10 – Conferência: “A Formação de Juízes e Membros do Ministério Público do Peru”
Conferencista: Dr. Sanchéz Palácios, Magistrado do Supremo Tribunal do Peru – Presidente da Escola da Magistratura
Debatedor: Dr. Márcio Vicari, Juiz Titular do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho em SC, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de SC (EJESC)
Presidente de Mesa: Dr. Felipe Iran Caliendo, Advogado e Presidente da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas
21h – Debates
21h10 – Conferência: “As Liberdades Sindicais, o Ministério Público e o Estado Democrático de Direito”
Conferencista: Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília), Chefe de Gabinete da PGT
Presidente de Mesa: Dr. Prudente José Silveira Mello, Advogado e Professor da Universidade Federal de Santa Catarina e do CESUSC
21h40 – Encerramento do primeiro dia
27.11 – Sexta-feira
Manhã
09h – Abertura da secretaria do evento e credenciamento de participantes
09h30 – Conferência: “A Proteção dos Direitos Sociais na Constituição da Colômbia”
Conferencista: Dr. Luis Ernesto Vargas Silva, Magistrado da Corte Constitucional da Colômbia
Presidente de Mesa: Dr. Gilmar Cavalheri, Juiz Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)
10h30 – Debates
10h45 – Coffee-break
11h – Conferência: “Direitos Sociais no Ordenamento Colombiano ”
Conferencista: Dr. Edgardo Villamil, Magistrado do Supremo Tribunal da Colômbia
Debatedor: Dr. Lédio Rosa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Vice-Diretor da Escola Judicial do TJSC
Presidente de Mesa: Dr. Allexsandre Luckmann Gerent, Advogado e Vice-Presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas
12h – Almoço
27.11 – Sexta-feira
Noite
18h – Conferência: “A Atuação do Ministério Público do Trabalho, o Progresso Econômico e o Combate à Corrupção no Brasil”
Conferencista: Dr. Jefferson Luiz Pereira Coelho, Vice-Procurador Geral do Trabalho
Debatedor: Dr. Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça (SC)
Presidente de Mesa: Dr. Jaime Roque Perottoni, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)
18h40 – Debates
18h50 – Coffee-break
19h – Conferência: “Controle Judicial das Dispensas de Trabalhadores”
Conferencista: Dr. Walmir Oliveira da Costa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Presidente de Mesa: Dr. Anestor Mezzomo, Procurador do Trabalho da 12ª Região (SC)
19h50 – Debates
20h – Encerramento
