PAC do Cesusc promoveu Oficina de Conciliação Jurídica em Congresso Latino-Ameri

  • Data de publicação
    21 de agosto de 2008
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O Posto de Atendimento e Conciliação do Cesusc (PAC) promoveu, em parceria com o Núcleo de Estudos Negros, uma oficina sobre Atendimento Jurídico de Vítimas do Racismo e da Discriminação Social, n
a última sexta-feira, dia 22 de agosto, como parte da programação do Congresso Latino-Americano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos.

A Oficina foi originada de uma parceria mantida pelo PAC e o NEN há cerca de um ano. Por esse acordo, casos atendidos pelo NEN, no serviço que mantém com o nome de SOS Racismo, podem ser encaminhados para conciliação, em que as vítimas são atendidas pelos profissionais treinados do PAC.

Desde que a parceria foi firmada, três casos já foram atendidos, em uma experiência que é pioneira no país, como explica a coordenadora do PAC/ Cesusc, professora Rosane Patussi Braga. “O PAC, por meio de sua parceria com o NEN, se tornou também uma ferramenta de estímulo à reflexão social sobre a questão da discriminação racial e do preconceito, além de viabilizar a resolução de litígios encaminhados aos SOS Racismo”.

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O Congresso Latino-Americano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos foi realizado de 20 a 22 de agosto, na Universidade Federal de Santa Catarina. O evento contou com painéis temáticos, grupos de trabalho, oficinas e atividades, envolvendo pesquisadores e militantes de diversas áreas. O Cesusc foi um dos patrocinadores.

Nos painéis foram discutidos, sob diversas perspectivas, os seguintes temas:
Os Desafios para a Concretização dos Direitos Humanos na América Latina;
Práticas Insurgentes e Assessoria Jurídica Popular: experiências de resistência na   construção de direitos;
Conflitos Ambientais e Acesso à Cidade: da luta social à efetivação de direitos;
Experiências de Mediação de Conflitos e Justiça Comunitária;
Poder, Mídia e Comunicação na América Latina. 

Organizado pelo Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE), Programa de Extensão vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, o Congresso teve por objetivo fomentar o debate sobre alguns aspectos da temática dos direitos insurgentes e das práticas alternativas, forjados na América Latina como parte de um movimento mais amplo de resistência da periferia do capitalismo globalizado neoliberal.

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