O Seminário "O Marco Regulatório do Pré-Sal, a importância para o Brasil e para SC" será realizado em novo local. O evento ocorrerá no Centro Sócio-Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina, no Campus Universitário, Bairro Trindade, em Florianópolis. A data e o horário do evento continuam os mesmos, 18 de março, a partir das 8h30.
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Santa Catarina terá um importante incremento econômico a partir deste ano como fornecedora de produtos, serviços e conhecimentos para a exploração do petróleo da camada pré-sal. A descoberta das reservas no pré-sal tornarão o Brasil um dos maiores produtores de petróleo e gás natural do mundo. No entanto, para que todo o país – estados e municípios – sejam beneficiados com os proventos dessa riqueza natural, é preciso a definição de um marco regulatório adequado. Isso já está sendo debatido no Congresso Nacional e o projeto que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal, que tem como relator o deputado Antonio Palocci (PT/SP), teve o primeiro parecer aprovado.
Os impactos dessa regulamentação na economia catarinense serão o principal tema do Seminário O Marco Regulatório do Pré-sal: a importância para o Brasil e Santa Catarina, que acontecerá no Centro Sócio-Econômico da Universidade Federal de Santa Catarina, no dia 18 de março. Durante todo esse dia haverá dois painéis que abordarão a produção petrolífera no pré-sal, a cadeia produtiva
A iniciativa tem o apoio do Complexo e Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc) e contará com a presença de um representante da Comissão Especial do projeto de lei do Fundo Social, além de representantes da Petrobras, da Fiesc, da SCGás, da Federação Catarinense dos Municípios e da liderança do Governo no Senado.
A promoção é do Instituto Primeiro Plano e a participação no seminário é aberta e gratuita. As inscrições devem ser feitas antecipadamente, até o dia 15 de março, pelo e-mail [email protected].
PROJETO
O Fundo Social é uma poupança de longo prazo a ser feita com recursos do pré-sal para financiar projetos de desenvolvimento social e regional. Esse fundo não deverá pagar gastos permanentes, mas projetos com definição de metas e prazos de execução. Uma das principais modificações feitas pelo relator ao texto original do governo foi a inclusão da saúde pública entre as áreas que terão programas e projetos financiados pelo fundo. Esse é apenas um dos projetos que estão em tramitação na Comissão Especial que discute o marco regulatório do pré-sal. A previsão é que a exploração do petróleo no Campo Tupi comece no final deste ano.
