*Com informações de texto publicado no site da Escola Superior do Ministério Público da União
Devido às fortes chuvas que atingiram Florianópolis nos últimos dias e prejudicaram o acesso ao Norte da Ilha, o Congresso "Instrumentos de Aperfeiçoamento da Jurisdição Social", que seria realizado no Cesusc nos dias 26 e 27 (quarta e quinta-feira), passará a ser sediadono auditório da Justiça Federal da 4º Região em Florianópolis, localizado na Rua Arcipreste Paiva, 107, Centro.
A Faculdade é um dos apoiadores desse evento que tem o objetivo de aperfeiçoar e integrar as atividades de procuradores do Trabalho e juízes. Serão discutidos, sob uma abordagem científica, temas comuns ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Judiciário e problemas regionais atinentes aos direitos sociais e sua eficácia.
Na programação, conferências, painéis, debates e comissões temáticas mistas, compostas por membros do MPT e da Justiça trabalhista que atuam na Região Sul. O corpo de palestrantes é formado por representantes das comunidades jurídicas e acadêmicas do Brasil e da Espanha. Os magistrados espanhóis Fernando Molina e Pilar Vallejo e os catedráticos Fernando Dal-Ré e Juan Basoco falarão, entre outros temas, sobre o futuro da tutela dos direitos sociais e o futuro da jurisdição social na Europa.
Aos conferencistas brasileiros caberão palestras sobre discriminação nas relações de trabalho, a cargo do procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes; ampliação da competência da Justiça trabalhista, ministrada pelo deputado federal e auditor-fiscal do Trabalho Eduardo Valverde; reforma do Judiciário, apresentada pelo juiz de direito Rodrigo Collaço. Veja a programação completa.
Os interessados devem inscrever-se no primeiro dia do evento, no local (auditório da Justiça Federal da 4º Região)
Estão disponíveis 200 vagas, assim distribuídas:
· 70 para membros do MPT;
· 15 para servidores do MPT;
· 85 para órgãos de Justiça;
· 30 para estudantes de direito.
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