O curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) convida a todos para o evento "Direito Colonial e Política Indígena", que se realizará nos dias 11 de novembro – das 16h às 18h, 12 de novembro – das 14h30 às 17h e dia 13 de novembro – das 14h30 às 17h, no 3º andar do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade.
Atuarão como palestrantes: Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva (Universidade Nova de Lisboa), Thais Luzia Colaço (Ufsc) e Airton Cerqueira Leite Seelaender (Ufsc). A inscrição, gratuita, poderá ser feita no local do evento.
Serão conferidos certificados aos participantes.
CONTEÚDO:
O que foi o direito colonial?
1. O direito colonial, um direito que regulou uma ‘outra’ ordem internacional ou um direito nacional ‘especial’?
2. Direito colonial e saberes científicos sobre a colonização. A despolitização da política indígena.
3. Direito colonial, ‘missão civilizacional’, constituição da dicotomia colonizador/colonizado: O ‘Europeu civilizado’ e o ‘outro’ por ele imaginado.
4. O direito colonial, a proteção dos povos nativos e da sua cultura: entre uma lógica da preservação e uma dinâmica do “contágio civilizacional”.
5. O Direito colonial como instrumento de dominação.
6. O Direito colonial como instância de recurso: povos ‘colonizados’ e agency.
Quem foi o indígena?
1. O sujeito da ’política indígena’ e a vigilância das fronteiras (raciais, culturais, de estilos de vida) que o separaram do não indígena.
2. O primado da cultura sobre a ‘raça’ na definição do indígena e o pluralismo jurídico colonial e pós-colonial.
