Faculdade CESUSC realiza Assessoria Jurídica Emancipatória na Cachoeira do Bom Jesus
O CESUSC Pró-Comunidade, por meio do Projeto Assessoria Jurídica Emancipatória da Faculdade CESUSC, estará na Cachoeira do Bom Jesus, na sede da SERTE (Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação), neste sábado (dia 18), a partir das 14 horas, para conversar sobre Direito das famílias, Direito do Trabalho e dos Trabalhadores e Direito da Criança e do Adolescente.
Os temas foram escolhidos pela própria comunidade. “O objetivo do projeto é reunir os moradores em rodas de conversas com estudantes e professores da Faculdade, para discutir e esclarecer termas jurídicos que afetam o seu dia a dia. Buscamos que a comunidade tenha mais conscientização e organização e conheça os direitos”, explica a coordenadora do projeto, Isabela Medeiros. O evento é aberto ao público.
Paralelamente, estão programadas várias atividades para atender à comunidade, tais como teatro, culinária ecológica, oficinas de fabricação de brinquedos e objetos de decoração. Para as crianças as atividades recreativas também estão garantidas.
Pauta dos grupos:
Direito de Família
A conversa terá o objetivo de esclarecer as dúvidas a respeito de direitos e deveres dos companheiros, pais e mães com relação a assuntos como, por exemplo, o casamento e união estável, alimentos, guarda e visitação dos filhos.
Direito do Trabalho e dos Trabalhadores
Serão abordados os direitos básicos do trabalhador, inclusive dos trabalhadores domésticos e autônomos.
Direito da Criança e do Adolescente
Conversa sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, assim como os deveres da família, sociedade e Estado. Serão debatidos os procedimentos que devem ser adotados com relação aos crimes e contravenções penais que envolvem as crianças e adolescentes, na qualidade de vítimas e, ainda, de autores do ato infracional.
