A palestra que seria realizada nesta segunda-feira, dia 7 de junho, com o Advogado Geral da União, Ministro Luís Inácio Lucena Adams, foi transferida para dia 2 de agosto, às 19 horas, no Auditório do Cesusc, a pedido do Ministro, quando ele proferirá uma aula inaugural ao Curso de Direito da Faculdade do Cesusc com o tema “Conciliação na Administração Pública”.
O tema ganhou força com a criação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal há três anos, e tem sido uma aposta da Advocacia Geral da União (AGU) para evitar que órgãos e entidades federais promovam disputas jurídicas nos Tribunais. A AGU, responsável por defender ambos os lados, conseguiu amenizar conflitos que envolviam cerca de R$ 4,6 bilhões, com a atuação da Câmara desde 2007, em 87 processos, segundo dados publicados pela Entidade.
No cargo desde outubro do ano passado, o Ministro Luís Inácio Adams é adepto da conciliação: “Eu prestigio a conciliação, que faz com que as partes se falem. Quando se comunicam, elas às vezes se entendem”, declarou Adams em entrevista ao Site Consultor Jurídico, publicada em janeiro.
Sobre Luís Inácio Lucena Adams
Nasceu em Porto Alegre (RS), no dia 02 de março de 1965. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS), especializou-se em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Foi Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGF) de 2006 até ser nomeado Advogado-Geral da União em 23 de outubro de 2009. Em 2004, foi Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Em 2003, Consultor Jurídico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Coordenou a Comissão Deliberativa responsável pela gestão do Sistema Integrado de Controle das Ações Judiciais da União (SICAU). Foi responsável pela instalação da Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região, vinculada à Procuradoria-Geral Federal da AGU, em 2002. Em 2001, foi nomeado Secretário-Geral de Contencioso do Gabinete do Advogado-Geral da União.
Lecionou Direito Tributário na Universidade do Vale do Itajaí e Teoria Geral do Estado na Fundação Educacional de Brusque (SC). Entrou para a carreira de Procurador da Fazenda Nacional em 1993, ano em que a AGU foi criada.