Faculdade CESUSC sediará Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade em novembro
A Faculdade CESUSC sediará nos dias 5 e 6 de novembro de 2015 o V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O tema desta edição é a Agenda de Desenvolvimento Sustentável estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) para 2030.
“A programação inclui palestras e debates com profissionais renomados, que ocorrerão pela manhã e à noite. O período da tarde está reservado para a apresentação dos cases dos alunos, entregues até o dia 30 de outubro. Será um evento muito significativo para os acadêmicos, professores e profissionais liberais, principalmente”, explica a Professora Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira.
Entre os palestrantes confirmados estão: Miguel Pedro Guerra (UFSC), Paulo Locatelli (MP/SC), Braulio Cavalcanti (Udesc), Zenildo Bodnar (Justiça Federal), João dos Passos Martins Neto (PGE/SC), Alexandre Ramos (Justiça do Trabalho), José Rubens Morato Leite (UFSC), Elizete Lanzoni Alves (TJ/SC), o Professor espanhol Gabriel Ferrer entre outros.
A coordenação científica fica a cargo do Professor Juarez Freitas (PUCRS, UFRGS, IBRAED), Professora Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira (Faculdade CESUSC) e Sabrina Nunes Iocken (Conselheira Substituta do TCE/SC). Já a coordenação executiva é de responsabilidade da Professora Betina Ines Backes (Faculdade CESUSC) e dos acadêmicos Rafaela Girardi Hormann e Rafael Henrique Cararo Santos (Faculdade CESUSC).
As inscrições custam R$ 20 para alunos, egressos e professores da Faculdade CESUSC e R$ 35 para demais participantes e devem ser feitas pelo link: http://migre.me/rRQxJ – Não esqueça de anotar o “código de inscrição” presente no comprovante de inscrição para o registro de horas de atividades complementares e impressão do certificado.
Inscrição de CASES para o Congresso
Alunos de Graduação e Pós-Graduação, Profissionais e entidades interessadas em apresentar trabalhos sobre boas práticas de sustentabilidade têm até o dia 30 de outubro para entregar o material à comissão organizadora. O tema desta edição é a Agenda de Desenvolvimento Sustentável estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) para 2030. Os resumos dos cases deverão ser enviados para avaliação no e-mail [email protected]. Vale lembrar que os cases precisam estar relacionados a um dos 17 objetivos do Desenvolvimento Sustentável elencados pela ONU. Para mais detalhes sobre a inscrição de Cases leia o link http://migre.me/rPhMW
Veja abaixo a programação completa:
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE
Direito Público e a agenda 2030 (ONU)
PROGRAMAÇÃO
DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2015
8h30 – CREDENCIAMENTO
9h – CERIMÔNIA DE ABERTURA
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Luis Carlos Cancellier de Olivo (UFSC)
Conferencista Prof. Dr. Juarez Freitas (Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público). Constituição e o Princípio da Sustentabilidade.
Conferencista Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC). Estado de Direito Ambiental e Sustentabilidade na Era do Antropoceno.
10h30 – Painel 1: DIREITO À SAÚDE AMBIENTAL: BIODIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE
Presidente de Mesa: Conselheiro Luiz Eduardo Cherem (Supervisor do Instituto de Contas TCE/SC).
Prof. Dr. Miguel Pedro Guerra (UFSC). Tema: Biodiversidade, meio ambiente e agricultura: os cenários (in)sustentáveis do antropoceno.
Prof. Dr. Marcelo Dantas (Univali). Tema: O regime jurídico dos espaços territoriais ambientalmente protegidos
Prof Dr. Gabriel Real Ferrer (University of Alicante). Tema: Os objetivos do desenvolvimento sustentável
15h às 18h – Apresentação oral dos trabalhos
18h – Painel 2: DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA SUSTENTÁVEL
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Edmundo de Arruda Júnior (Faculdade CESUSC)
Prof. Braulio Cavalcanti Ferreira. Tema: Desenvolvimento econômico sustentável: Limites e possibilidades a partir da ordem econômica constitucional
Promotor de Justiça Dr. Paulo Locatelli (MPSC). Tema: Diagnóstico socioambiental: Melhoria das condições de sustentabilidade urbano-ambiental e de habitabilidade
Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori. Tema: Principialismo ambiental e seus efeitos polêmicos.
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (Vice-Presidente do TCE/SC) –A sustentabilidade a partir da noção do bom controle público.
19h30 – Painel 3: SOCIEDADES PACÍFICAS E ACESSO À JUSTIÇA: PROMOÇÃO DE SOCIEDADES PACÍFICAS E ACESSO À JUSTIÇA
Presidente de Mesa: Prof. Rodrigo Valgas dos Santos (Faculdade CESUSC)
Procurador Dr. João dos Passos Martins Neto (PGE/SC). Tema: Sociedade Tolerante e a Sustentabilidade
Juiz Dr. Zenildo Bodnar (TRF). Tema: Jurisdição para a sustentabilidade: desafios e perspectivas
DIA 6 DE NOVEMBRO DE 2015
9h – Painel 4: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Presidente de Mesa: Prof. Eduardo de Carvalho Rêgo (Faculdade CESUSC)
Desembargador Dr. Jaime Ramos (TJ/SC). Meio ambiente na ordem constitucional
Profª. Dra. Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira (Faculdade CESUSC). Tema: A promoção da agricultura sustentável
Profª Cristina Mendes Bertoncini Correa (Faculdade CESUSC). Tema: O Desenvolvimento Nacional Sustentável e as Licitações no Brasil
Prof. Miguel Benedito Ferreira Dias Júnior. Tema: (Des)caminhos da fauna silvestre no Brasil
10h30 – Painel 5: DIREITO AO TRABALHO DECENTE
Presidente de mesa: Profa Dra. Dóris Ghilardi (Faculdade CESUSC)
Juiz Dr. Alexandre Ramos (Faculdade CESUSC). Tema: Meio ambiente do trabalho
Profª. Fernanda Lima (UNESP). Tema: Trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador: A erradicação do trabalho infantil no Brasil e as metas da ONU para o desenvolvimento do milênio
Prof. Dr. Anderson Teixeira. Regulação e sustentabilidade
15h às 18h – Apresentação oral dos trabalhos
18h – Painel 6: GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E MECANISMOS DE CONTROLE
Presidente de Mesa: Prof. Msc Jonas Machado Ramos (Faculdade CESUSC)
Profª Dra. Elizete Lanzoni Alves (TJSC). Tema: Gestão de Resíduos Sólidos no Poder Público: a experiência do TJSC
Conselheira Substituta Sabrina Nunes Iocken (TCE/SC). Tema: O controle das políticas públicas: um olhar direcionado à sustentabilidade
Profª Drª Denise Garcia. A Avaliação Ambiental Estratégica como forma de efetiva governança ambiental
20h – CONFERÊNCIA FINAL
Conferencista Procurador da República Prof. Dr. Dr. José Adércio Leite Sampaio (Faculdade Dom Helder)
Coordenação Científica: Professor Juarez Freitas (PUCRS, UFRGS, IBRAED) e Professora Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira (Faculdade CESUSC) e Sabrina Nunes Iocken (Conselheira Substituta do TCE/SC).
Coordenação Executiva: Professora Betina Ines Backes (Faculdade CESUSC), Professor Braulio Cavalcanti (Udesc), Acadêmicos Rafaela Girardi Hormann Rafael Henrique Cararo Santos (Faculdade CESUSC).
Inscrições pelo link: http://migre.me/rRQxJ – Não esqueça de anotar o “código de inscrição” presente no comprovante de inscrição para o registro de horas de atividades complementares e impressão do certificado.
