Faculdade Cesusc realiza Assistência Jurídica Emancipatória na Cachoeira do Bom Jesus, na sede da SERTE
O CESUSC Pró-Comunidade, por meio do Projeto Assistência Jurídica Emancipatória da Faculdade CESUSC, estará na Cachoeira do Bom Jesus, na sede da SERTE (Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação), neste sábado (dia 26), das 14h às 18h, para conversar sobre meio ambiente, uso da propriedade imóvel, direito de família e direito dos trabalhadores.
O objetivo do projeto é reunir os moradores em rodas de conversas com estudantes e professores da Faculdade, para discutir e esclarecer termas jurídicos que afetam o seu dia a dia. “Toda a comunidade do Norte da Ilha está convidada a participar de mais uma edição do projeto, que tem como finalidade propiciar uma maior conscientização e organização da comunidade sobre seus direitos”, explica a coordenadora do Escritório de Atendimento Jurídico (ESAJ), Isabela Medeiros.
Paralelamente, estão programadas várias atividades para atender à comunidade, tais como teatro, culinária ecológica, oficinas de fabricação de brinquedos e objetos de decoração, além da contribuição de professores e alunos de Psicologia em conversas com os moradores. Para as crianças as atividades recreativas também estão garantidas com a cama elástica, piscina de bolinhas e muita pipoca.
Programação:
Meio Ambiente: o que eu tenho a ver com isso?
Serão debatidos assuntos de direito ambiental que afetam o dia a dia da comunidade, bem como a importância da colaboração de todos na busca por um meio ambiente mais saudável. O objetivo é encontrar soluções práticas que podem melhorar problemas como, por exemplo, a redução do lixo.
Uso da Propriedade Imóvel
Os temas discutidos aqui tratam dos direitos e deveres dos proprietários e possuidores de imóveis, que envolvem assuntos como usucapião, ações possessórias e áreas de preservação ambiental.
Direito de Família
A conversa terá o objetivo de esclarecer as dúvidas a respeito de direitos e deveres dos companheiros, pais e mães com relação a assuntos como, por exemplo, o casamento e união estável, alimentos, guarda e visitação dos filhos.
Direito do Trabalho e dos trabalhadores
Serão abordados os direitos básicos do trabalhador, inclusive dos trabalhadores domésticos.
