Faculdade CESUSC recebe congresso de Direito Ambiental na próxima semana
A Faculdade CESUSC promove na próxima segunda-feira (dia 31), às 19 horas, no auditório da Instituição, o Congresso “O Direito Ambiental e os resíduos: Desafios para se efetivar a Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
O Congresso foi idealizado pelo Coordenador do Curso de Direito, Rogério Duarte da Silva, pelo Coordenador Adjunto, Paulo Potiara de Alcântara Veloso, e pela Professora Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira. O objetivo é discutir os principais aspectos da legislação, bem como os principais desafios para a efetividade dessa norma indispensável para a proteção da saúde e do meio ambiente.
“A Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, promulgada em 2010, após 20 anos de discussão no Congresso Nacional, trouxe uma série de regras para os resíduos, regras essas que devem ser cumpridas pelo Poder Público, pela coletividade e pelo setor privado, na lógica da chamada responsabilidade compartilhada. Há muito a ser feito e a ser discutido dentro da temática do Direito Ambiental”, explica o professor Rogério Duarte da Silva.
Na ocasião, será realizado o lançamento da obra “Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público”, do professor José Sérgio da Silva Cristóvam, e da obra “Desafios para a concretização da agricultura sustentável no Brasil: Uma contribuição do direito para a regulação do uso dos agrotóxicos”, publicado pela Editora Planeta Verde, e escrito pela Profa. Dra Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira.
Veja a programação:
19 horas Lançamento das obras Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público”, do Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e da obra “Desafios para a concretização da agricultura sustentável no Brasil: Uma contribuição do direito para a regulação do uso dos agrotóxicos”, publicado pela Editora Planeta Verde, e escrito pela Profa. Dra Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira.
19h40: Karina da Silva de Souza (Engenheira Sanitarista e Ambiental da COMCAP) – A atuação da COMCAP diante da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Cenário atual e Projetos Futuros.
20h10: MSc. Patrícia de Aguiar Kotzias – “Logística reversa e incentivos fiscais”.
20h40: Mestranda Paula Galbiati da Silveira – O princípio de sustentabilidade e a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: consumo sustentável e minimização dos resíduos sólidos urbanos.
