Na manhã da última sexta-feira, dia 4, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho (na foto abaixo), visitou o Cesusc e esteve no Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) para uma reunião com a administração da Faculdade.
O presidente do TJ/SC manifestou desejo de ampliar a parceria com o Cesusc e transformar o PAC, incluindo os juizados especiais cível e criminal. Para isso, a professora Rosane Patussi Braga, coordenadora do PAC (na foto abaixo), vai enviar requerimento ao Tribunal com dados estatísticos de movimento no local, bem como a abrangência das comunidades que o Posto poderá atender.
“O CESUSC é uma Instituição muito bem organizada, conta com excelente administração, e a parceria existente é proveitosa para a sociedade e formação dos acadêmicos”, ressaltou o Desembargador, que esteve acompanhado do Desembargador Vanderlei Romer, presidente do Comitê de Gestão da Informatização do TJ/SC, do Diretor de Informática, Giovani Moresco, e do Assessor Especial, Juiz Gerson Cherem. A comitiva reuniu-se com o presidente honorífico da Faculdade, Edmundo Lima de Arruda Júnior, diretor-geral, Nilo Kaway Júnior, coordenador da pós-graduação e Juiz trabalhista, Alexandre Luiz Ramos, além dos professores Antônio Carlos Nunes e Prudente José Silveira Mello.
Da esquerda para direita: professor Antônio Carlos Nunes, Presidente do TJ/SC, Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, Desembargador Vanderlei Romer, coordenador da pós-graduação Cesusc e Juiz trabalhista, Alexandre Luiz Ramos, presidente honorífico da Faculdade, Edmundo Lima de Arruda Júnior, diretor-geral, Nilo Kaway Júnior, coordenador do curso de Direito, Rogério Silva, e Diretor de Informática do TJ/SC, Giovani Moresco.
Todos os membros do TJ/SC elogiaram as instalações do PAC, na área cedida pela Prefeitura Municipal de Florianópolis ao lado do TISAN (Terminal Integrado de Santo Antônio de Lisboa). “É um espaço preciosíssimo que precisa ser otimizado, ir além da Conciliação. A localização é estratégica e vai evitar que muitos casos sejam levados até o Centro”, disse o presidente do TJ/SC.
Segundo o diretor geral do CESUSC, Nilo Kaway Júnior, o requerimento deve ser encaminhado na próxima semana para iniciar a tramitação no Tribunal de Justiça e obter autorização de funcionamento junto ao Juizado Especial naquele local.
Saiba mais sobre o PAC
O Posto de Atendimento e Conciliação foi implantado na Faculdade, em convênio com o Tribunal de Justiça, para atendimento de causas que normalmente tramitariam pela justiça tradicional.
O resultado é uma justiça mais rápida, que, por meio da conciliação e utilizando procedimentos simplificados viabiliza soluções de conflitos.
Exemplificando: numa separação consensual o processo todo, desde o atendimento até a audiência e homologação, poderá ocorrer num mesmo dia; nos outros casos, além da rapidez, o resultado da conciliação já estabelece título judicial.
Consequentemente, esse tipo de procedimento reduz o número de processos no Poder Judiciário e proporciona às partes uma solução eficaz e rápida evitando a morosidade.
O PAC/CESUSC é o único posto de atendimento descentralizado em Santa Catarina, oferecendo em suas instalações uma Unidade Judicial Virtual (UJV), projeto piloto no Brasil. A metodologia utilizada pelo PAC/CESUSC está inserida nos moldes determinados pelo Conselho Nacional de Justiça e o Movimento pela Conciliação.
Para falar com o PAC
Fone:
(48) 3338-9256
Horário de atendimento externo: segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 18h.
Audiências conciliatórias: terça, quarta e quinta-feira
Equipe:
Rosane Patussi Braga – Coordenadora e conciliadora
Luiciana Faísca Nahas – Conciliadora e professora do Cesusc
Haroldo Pinto da Luz – Conciliador e professor do Cesusc
Ramses Zanchi – auxiliar PAC
Rejane M. M. Lopes de Oliveira – Auxiliar UJVA
