Professor Fernando Grass Guedes conclui Mestrado em Direito
Com a dissertação “Assédio moral no Direito do Trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório”, defendida recentemente, o Professor Fernando Grass Guedes, do Curso de Direito da Faculdade CESUSC, obteve o título de Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O trabalho buscou verificar, a partir da análise do modelo jurisprudencial brasileiro, se as indenizações por dano moral em decorrência de assédio moral no Direito do Trabalho são concedidas com caráter punitivo, bem como se o sistema normativo brasileiro permite a utilização da teoria da função punitiva para a quantificação do seu valor.
“O professor necessita manter-se atualizado para que o conteúdo discutido em sala de aula acompanhe as alterações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. A consequência natural é que o conhecimento adquirido no mestrado seja transmitido aos alunos na sala de aula”, explica Fernando, que leciona Direito do Trabalho, Responsabilidade Civil e Prática Jurídica Trabalhista.