Eugênio Pacelli de Oliveira ministrará palestra em Florianópolis
A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC realizará palestra com o Professor Eugenio Pacelli de Oliveira. O evento também é destinado a magistrados, advogados, professores e demais operadores do direito, e ocorrerá no próximo dia 20 de agosto, às 19h30, no Auditório Solon d'Eça Neves, na Sede da AMC/Esmesc, em Florianópolis.
Nos termos do Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre ESMESC/AMC e CESUSC, a Faculdade tem à disposição 30 vagas para o evento. Os interessados deverão preencher formulário no site da ESMESC até o dia 20 de agosto, às 12 horas: http://goo.gl/oXXKCW
O Prof. Pacelli é uma das maiores referências do Brasil no Direito Processual Penal.
Currículo do Palestrante
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Tem ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal e processual penal, sistemas jurídicos penais, fundamentação do direito e do processo penal, hermenêutica jurídica e processo constitucional. Relator da Comissão de Juristas para a elaboraçao de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, por meio do Ato n. 11/2008, da Presidência, transformado no PLS 156.
