Os alunos da disciplina Direito Administrativo I (curso de Direito)
estão vivenciando aulas diferentes entre estes dias 6 e 8 de maio. Trata-se de um Júri Simulado, uma dinâmica em que a turma é dividida em
grupos, cabendo papel específico a cada um. O objetivo é provocar o
debate do caso em estudo e proporcionar aos alunos a vivência de
situações que enfrentarão nas futuras carreiras jurídicas.
Um grupo fica responsável por promover a acusação, outro pela defesa e
um terceiro pelo julgamento do caso a partir do confronto estabelecido
entre as partes. Um quarto grupo observa o que foi verbalizado e, mediante
estudo de um texto, opinará sobre o desempenho das demais equipes.
“Não se trata de reproduzir um Tribunal do Júri, voltado somente
para julgamentos na esfera penal, mas propiciar um debate com base na
estrutura de um tribunal”, explica o professor Adriano De Bortoli que
ministra a disciplina.
A atividade se baseia no conceito de “método caso”, em que se propõe
o aprendizado por meio da prática. “Esse método é muito utilizado nas
faculdades de Direito norte-americanas”, diz o professor Adriano.
O professor explica ainda que seu papel em sala de aula é o de um
provocador e facilitador do debate entre os alunos. “Cabe ao professor
instigar os acadêmicos a perceber os constrangimentos que a realidade
impõe sobre uma decisão e focar o debate de sala”, diz.
O caso em debate
Está sendo abordado o caso real chamado "Favela Nova República", que trata do
desmoronamento de um aterro, ocorrido na cidade de São Paulo no final da
década de oitenta, sobre uma favela (Nova República), ocasionando a morte
de 14 pessoas. Discute-se nele qual a responsabilidade do Município sobre
o episódio.
Alguns temas da disciplina Direito Administrativo I devem ser estudados
pelos alunos para solucionar o caso, tais como: Poder de Polícia, Função Administrativa e Princípio da Legalidade.
