Palestra na Faculdade CESUSC reflete sobre urbanização e segregação urbana
Exemplos de diferentes modelos de cidades e a importância da participação cidadã na construção e manutenção de espaços urbanos foram discutidos na palestra “Quem tem direito à cidade?”, realizada na última terça-feira (dia 8) na Faculdade CESUSC.
A atividade, organizada pelo Centro Acadêmico de Direito, reuniu o Consultor do Ministério das Cidades e Professor da Pós-Graduação em Urbanismo da UFSC, Elson Manoel Pereira; o Arquiteto e Mestre em Geografia, Samuel Steiner e o Professor de Direito Urbanístico e Direito Constitucional da Faculdade CESUSC, Samuel Martins.
O Professor Elson Pereira apresentou diversos casos em que o governo falhou na tarefa de executar as melhorias e mudanças necessárias em um espaço urbano, transferindo a responsabilidade para o município. Ele destacou que as questões relativas ao urbanismo e as relações existentes em uma cidade não são completamente conhecidas, podendo variar em cada caso. O mais importante, segundo o Consultor do Ministério das Cidades, “é a complexidade das relações humanas e sua capacidade de produzir sociabilidade”.
Para “submeter a cidade ao seu valor de uso, e não ao valor de mercado”, Elson Pereira defende que se interprete o binômio industrialização-urbanização com base em dois conceitos fundamentais. Apropriação, que não significa tornar-se proprietário dos espaços urbanos, mas apropriar-se da responsabilidade de construí-los e mantê-los – literalmente, “viver a cidade”. O outro conceito, Participação, refere-se ao respeito à dignidade de todos os que habitam ou circulam pela cidade. “É preciso conhecer os direitos para lutar pela cidade que queremos”, reforçou o Professor da Faculdade CESUSC, Samuel Martins.
Diversos exemplos de conjuntos habitacionais, construídos em diferentes épocas e países, foram debatidos entre os presentes. O principal problema apontado pelos palestrantes é que os complexos resolvem o problema do ‘habitat’, mas não do ‘habitar’. Isso é reflexo da segregação populacional perpetuada pelos principais modelos de habitação social existentes atualmente.
Os primeiros sinais de que algo estava errado no planejamento dos conjuntos habitacionais apareceram nos anos 60 e 70, nos Estados Unidos e na França. Desde então, diversos estudiosos dedicaram-se a promover a inserção urbana das populações que residem em moradias sociais. As teorias, desenvolvidas por pensadores de diversos países, parecem não ter chegado à prática ainda, apontou o Mestre em Geografia Samuel Steiner. “Os atuais conjuntos habitacionais são construídos da mesma maneira que há 30 anos”, explica.
Para explicitar o papel do Estado no planejamento e manutenção dos espaços urbanos e na disponibilização de moradia para populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o Professor Samuel Lima citou as maneiras como a constituição estabelece o Direito à Cidade como um Direito Fundamental. São necessárias novas políticas públicas, destacou ele, pois “a má atuação do Estado aumenta os problemas de desigualdade social e segregação”.
A responsabilidade pelas mudanças – tanto no governo quanto do atual modelo de urbanização – está nas mãos de cada um, disse Elson Manoel Pereira. Ele concluiu: “Uma cidade nunca vai ser diferente da sociedade que a construiu”.
Para saber mais
Um dos autores mais citados pelos palestrantes foi o Filósofo e Sociólogo Francês, Henri Lefebvre. Autor dos livros “O direito à cidade” (1969), e “A revolução urbana” (1970), o intelectual dedicou parte de sua vida a analisar a influência do sistema econômico capitalista no espaço urbano. Levando em conta a necessidade do poder industrial de “modelar” a cidade de acordo com os seus interesses, Lefebvre buscou caminhos de valorizar a influência de outros agentes sociais. Seus argumentos defendem que o espaço urbano é socialmente produzido, servindo como bases que sustentam grande parte das atuais teorias da Geografia. Os estudos do francês influenciaram teóricos como David Harvey e Milton Santos.
