No sábado (dia 26), o Núcleo de Pesquisa e Prática em Direito do Cesusc, por meio do Escritório de Atendimento Jurídico (Esaj) e em parceria com o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), vai realizar a primeira edição do Projeto de Assistência Jurídica Emancipatória. O evento será no Salão da Igreja São Paulo Apóstolo, na esquina da Rua Ernani Souza, Bairro Vargem Grande, no Norte da Ilha, das 9h às 17h.
Gratuito e aberto ao público, a atividade vai oferecer à comunidade da Vargem Grande oficinas para discussão de temas jurídicos, no sentido de orientá-los e mostrar caminhos para a resolução de conflitos e efetivação de Direitos.
Os temas das palestras foram escolhidos pela própria comunidade, e são: Violência e Drogas (para pais e filhos), Ações Coletivas (para requerer benefícios para a comunidade), Aposentadoria e Auxílio Doença, Usucapião e Fornecimento de Medicamentos e Exames pelo SUS.
Os acadêmicos que participam do projeto, além das oficinas, apresentarão informações e folders para promover o aumento da consciência jurídica e política da comunidade.
O Projeto de Assistência Jurídica Emancipatória é um trabalho permanente do Esaj, envolve os acadêmicos das fases finais do Curso de Direito, e voluntários, que podem ser de qualquer curso da Faculdade. Para o projeto, os alunos elaboraram cartilhas de esclarecimento que serão distribuídas durante o evento.
Para a Professora Isabela Medeiros, idealizadora da iniciativa, “o Projeto é uma maneira de oferecer aos acadêmicos uma prática jurídica diferenciada e reiterar o compromisso do Cesusc com a responsabilidade social. Além disso, amplia a ideia de Assistência Jurídica Gratuita, ultrapassando os limites do Campus”.
