No dia 28 de outubro, às 19 horas, o Curso de Direito vai realizar o 1º Colóquio de Direito Internacional do Cesusc. O evento, que será na sala 101, debaterá temas de relevância social relacionados ao Direito no mundo todo, e vai além, discutindo também a maneira como essa atividade é exercida na prática, no processo político brasileiro.
A Defensora Pública da União, e Doutoranda em Direito pela PUC – RS, Ana Luiza Zago de Moraes, vai apresentar “Direito Internacional e Política Migratória: um debate incipiente no Brasil”. Após a palestra, será realizado um debate envolvendo a Defensora Pública, o Professor Ademar Pozzatti Jr. e acadêmicos presentes.
Para o Professor Ademar Pozzatti Jr a importância em debater a política migratória ganha destaque nesse momento e que a Câmara dos Deputados começa a discutir o novo Estatuto do Estrangeiro. “O Brasil é cada vez mais procurado por imigrantes e diversas partes do mundo. Tanto imigrantes de países desenvolvidos que buscam no Brasil a possibilidade de ganho de grandes salários, como imigrantes de países pobres como a Bolívia e o Peru que encontram alguma possibilidade de sustento nos porões da indústria têxtil das nossas grandes cidades, por exemplo. Trata-se de um momento ímpar em que o Brasil pode dar um exemplo ao mundo ao institucionalizar um tratamento inclusivo, não xenófobo e que respeite o direito de migrar”.
A atividade faz parte do programa da disciplina Direito e Relações Internacionais, ministrada pelo Professor Ademar Pozzatti Jr., e será realizada uma vez por semestre. “É importante a participação dos alunos no colóquio para dialogar sobre o papel da Defensoria Pública no atendimento aos imigrantes no Brasil. Trata-se de uma grande população que até pouco tempo era totalmente excluída do acesso à Justiça, e sofria com extradições e expulsões sumárias, típicas do tempo em que o tratamento ao estrangeiro era competência da Política de Segurança Nacional, durante a Ditadura Militar. Isso vem mudando progressivamente com o trabalho inovador dos jovens defensores públicos”.
Mais informações e inscrições com o Prof. Ademar Pozzatti Jr., ou Setor de Extensão Acadêmica do Cesusc.
