Na próxima terça-feira (dia 10), a Faculdade Cesusc sedia o Congresso de Direito e Sustentabilidade, no auditório do Cesusc. As atividades ocorrerão nos períodos matutino e noturno.
O Congresso discutirá alguns dos problemas ambientais que afetam a sociedade contemporânea, especialmente temas relacionados à responsabilização civil ambiental e à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Segundo os organizadores, os alunos e participantes obterão um conhecimento mais aprofundado sobre a necessidade de transformar nossos instrumentos jurídicos para alcançar padrões que garantam a sustentabilidade. “Trata-se de uma excelente oportunidade para que acadêmicos e comunidade tenham contato com o que de mais novo se discute nessa temática, além da possibilidade de conhecerem alguns dos grandes pesquisadores de Direito Ambiental no Brasil”, ressaltou a Professora Dra. Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira.
O evento é organizado pelos Professores do Cesusc MSc. Liz Beatriz Sass, Dra. Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira e MSc. Paulo Potiara de Alcântara Veloso, com o apoio das alunas Melina Bellaguarda Kotzias (Graduação) e Ana Helena de Sousa (Pós-Graduação).
Os alunos receberão 4 horas de atividades complementares para um turno e 8 horas para os dois turnos.
Veja a programação completa:
Dia 10 de setembro 2013 – matutino
9h – Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (Professor da UFSC e Presidente do Instituto o Direito por Um Planeta Verde)
Tema: Direito Ambiental na Sociedade de Risco: Perspectiva Atual do Jurista.
9h30 – Professora Dra. Carolina Medeiros Bahia (UFSC)
Tema: Responsabilização do Estado por atividades e empreendimentos desenvolvidos por particulares: Natureza, peculiaridades e a possibilidade de responsabilidade civil sem danos
10h – Intervalo
10h30 – Professora MSc . Melissa Ely Mello (Professora da UDESC e Doutoranda em Direito na UFSC)
Tema: Restauração ambiental: critérios metodológicos para a reparação do dano.
11h – Professora MSc. Thaís Emília Viegas (Professora da Universidade de Maranhão e Doutoranda em Direito UFSC)
Tema: (Des)Informação ambiental e direito do consumidor no Brasil: o caso da rotulagem dos alimentos transgênicos
Dia 10 de setembro 2013 – noturno
19h30 – Professora Dra. Branca Martins da Cruz (Professora da UFSC e da Universidade Lusíada – Lisboa)
Tema: Reparação do dano ambiental e responsabilidade pela violação da obrigação de precaução
20h – Professora Dra. Elizete Lanzoni Alves (Doutora em Direito UFSC)
Tema: Gestão de Resíduos Sólidos no Poder Público (Lei n. 12.305/10)
20h30 – Intervalo
21h – Professora MSc. Kamila Guimarães de Moraes (Mestre em Direito UFSC e Advogada)
Tema: Sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos
21h30 – Professora Doutora Letícia Albuquerque (Professora da UFSC)
Tema: Conservação e proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros
22h – Prof. MSc. Ademar Pozzatti Junior (Doutorando em Direito UFSC e Professor de Direito no Cesusc)
Tema: O papel do Direito Ambiental na internacionalização do Direito.
