“Os ataques que assustaram a capital de Santa Catarina são sintomas de um processo mais complexo: a dolorosa transformação da cidade em metrópole”, analisa a reportagem “Florianópolis, a ilha da magia, perde seu encanto” da Revista Veja de 17 de fevereiro deste ano. O município, que há trinta anos não possuía nem 150 mil habitantes, hoje já passa dos 450 mil – um milhão se considerarmos a região metropolitana.
Sintonizado com a necessidade de debater o processo de crescimento das cidades e seus problemas, o Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, mantida pelo Cesusc, inseriu a disciplina de Direito Urbanístico à sua grade curricular. Os alunos da 9ª fase estudarão as interações entre o Estado, a Sociedade e os espaços urbanos, como também as formas de atuação do ente público no planejamento deste espaço.
As aulas envolverão debates sobre o Direito à mobilidade urbana, loteamentos irregulares, a função social da cidade, o problema do lixo urbano e o direito à moradia.
O Professor responsável, MSc. Samuel Martins dos Santos, afirma que a disciplina é fundamental para a formação de profissionais competentes: “O Cesusc foi criado a partir de uma perspectiva de contribuição ao desenvolvimento local e regional, sendo o direito à mobilidade urbana e a função social da cidade elementos imprescindíveis no debate destas questões”.
Como objetivo das aulas ele prioriza a “instituição de um espaço de debate, estudo e capacitação para o enfretamento de problemas que ganham proporções significativas no início do século XXI”.
Com 40 horas/aula, a disciplina tem conexões com o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito de Propriedade. A implantação da nova grade curricular do Curso de Direito está sendo efetuada desde 2009 e ainda deve haver mais atualizações e melhorias.
