Para ajudar a contextualizar os acadêmicos do seu curso de Direito quanto a atual polêmica sobre a legalidade da interrupção de gravidez em casos de anencefalia do feto, o Cesusc organizou um debate com nove docentes de sua graduação nesta quinta-feira, dia 2, à noite. Os alunos lotaram ao auditório para assistir a vídeo sobre o tema e, em seguida, participar de debate com os professores. “Não viemos aqui para dar respostas prontas e sim para ajudar no debate”, explicou uma das debatedoras, a professora Danielle Espezim.
Um dos pontos debatidos foi se cabe ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá julgar o processo em novembro, procurar definir o conceito de vida. Para um dos debatedores, o professor Sandro Sell, essa é uma questão que precisará ser abordada. “Não há como fugir da questão existencialista sobre o que é vida”, disse. O professor Geyson Gonçalves, por outro lado, acredita que não cabe ao Supremo esse debate. “O STF deve se ater à questão da normatividade valorativa dentro do âmbito jurídico. Temos valores como dignidade da pessoa humana, saúde e vida que estão presentes na Constituição e o Supremo deve ponderar o que prevalece nesse caso, sem tentar definir o conceito do que é vida, que transcende a questão jurídica”.
O debate foi realizado novamente nesta sexta-feira pela manhã, para as turmas de Direito Diurno, porém não foi possível contar com a presença de todos os nove docentes.
Segundo o estudante de Direito, Nilvio Gomes Bach, da 2º fase, o debate é uma oportunidade única de entender com mais clareza essa questão. “Para quem busca o curso de Direito não há como fugir dum debate que está na ordem do dia da sociedade. Só assim podemos aprofundar a opinião sobre esse tema”.
Neste segundo semestre, foram realizadas audiências públicas no STF para debater a legalidade da interrupção da gravidez em casos de anencefalia do feto. No total, foram quatro dias de audiências com representantes de 25 instituições, entre eles ministros de Estado e cientistas. Foi a terceira vez em que audiências públicas foram promovidas na história da Corte. As duas anteriores aconteceram recentemente sobre pesquisa em células-tronco embrionárias e importação de pneus usados.
