O advogado e Doutor Honoris Causa do Cesusc, Roberto de Figueiredo Caldas, na última semana, foi eleito para o cargo de Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Com 19 votos, ele foi o candidato mais votado na eleição durante a 42ª Sessão da Assembleia Geral da OEA, em Cochabamba, na Bolívia.
Roberto Caldas recebeu 19 votos numa das disputas mais acirradas de todos os tempos para uma corte internacional, com cinco candidatos para três vagas. Os outros escolhidos foram o mexicano Eduardo Ferrer MacGregor (18 votos) e o colombiano Humberto Sierra Porto (15 votos). As juízas que tentavam a reeleição, Margarette Macaulay (Jamaica) e Rhaxy Blondet (República Dominicana) não obtiveram êxito.
A votação secreta teve a participação de 24 países-membros signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos e elegeu o advogado Roberto Caldas para o período de 2013-2018, com possibilidade de reeleição. Ele poderá manter suas atividades advocatícias, mas não poderá atuar nos casos que envolver o Brasil na Corte.
Caldas será o segundo brasileiro a fazer parte da Corte. Antes dele, o jurista Antônio Augusto Cançado Trindade foi o representante do Brasil entre 1995 e 2006, tendo ocupado a presidência por duas vezes (1991-2001 e 2002-2003).
Sobre Roberto de Figueiredo Caldas
Roberto de Figueiredo Caldas é Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Atua como advogado nas áreas de Direitos Humanos, Constitucional, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, do Consumidor, Eleitoral e Internacional. Ele também é membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
A Corte
A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sede em San José na Costa Rica e é composta por sete juízes, eleitos entre juristas dos países-membros da OEA. A Corte é uma instituição judicial autônoma da Organização e tem como objetivo salvaguardar a aplicação dos princípios da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, estabelecida em 1979, e de outros tratados sobre o assunto.
