Iniciou-se nesta segunda-feira (23) o Curso para Formação de Conciliador (para iniciantes) promovido pelo Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) do Cesusc, coordenado pela Professora MSc. Iôni Heiderscheidt Nunes. Inicialmente previsto para ter apenas 60 vagas, o Curso teve de ser ampliado e transferido para o auditório do Cesusc, foram cerca de 150 inscrições.
“O perfil dos participantes é heterogêneo, formado por juízes, advogados, professores e acadêmicos de Direito, Psicologia e Administração, membros da comunidade e profissionais de diversas áreas”, destacou a Coordenadora Iôni Heiderscheidt Nunes. A taxa de inscrição foram duas peças de roupas por participantes para doação à Campanha do Agasalho.
Neste primeiro dia, o Curso trouxe duas excelentes palestras com o tema “Métodos não Adversariais de Resolução de Conflitos: Conciliação e Mediação”, na Justiça do Trabalho com o Mantenedor do Cesusc e Juiz do Trabalho Dr. Alexandre Luiz Ramos, e na Justiça Comum com o membro do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supervisor Estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Dr. Marco Aurélio Buzzi.
O Juiz do Trabalho Dr. Alexandre Luiz Ramos destacou que a Justiça do Trabalho, desde a sua origem, tem como principal função a conciliação, e somente no seu fracasso há a intervenção do Juiz. “No âmbito dos dissídios coletivos, além da conciliação, há a necessidade da mediação administrativa extrajudicial como pressuposto para a via judicial”.
Foto:Juiz do Trabalho Dr. Alexandre Luiz Ramos.
De acordo com o Juiz do Trabalho, “os métodos alternativos de solução de conflitos ajudam no processo de democratização do País, possibilitando aos autores do conflito, com ou sem ajuda de mediadores ou conciliadores, construírem as soluções de seus próprios problemas. O atual contexto social busca tais métodos de solução por serem mais céleres e com menor custo financeiro e emocional”.
Para o Desembargador Dr. Marco Aurélio Buzzi, cursos dessa natureza são positivos para a formação correta e a busca de uma nova mentalidade acerca do assunto. “Nossos operadores de Direito (juízes, promotores, advogados, etc.) são muito bem preparados para o litígio, para o conflito e não para a sua resolução. É preciso estimular a resolução”.
Foto:Desembargador Dr. Marco Aurélio Buzzi palestrando aos participantes do Curso
Segundo o Desembargador, o Poder Judiciário está resgatando o voluntário ou profissional conciliador nessa “atividade parajudicial. É importante enfatizar que, ao procurar um Posto de Atendimento e Conciliação (PAC), o cidadão está garantindo os seus direitos de forma judicial, por meio de um Título Executivo Judicial”.
“O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Antonio Cezar Peluso, por meio de uma resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, determinou a implantação de Centrais de Conciliação (algo tipo Posto de Atendimento e Conciliação) em todas as Capitais em 30 dias, e em 120 dias em todas as Comarcas. Esses prazos estão atrasados, e mesmo antes desse ato normativo, vimos aqui no Cesusc um ato pioneiro: possuímos o 1º Posto de Conciliação da América do Sul que promove conciliações internacionais e é visitado por instituições de diversos países. (Download Curso Virtual Formação Conciliador – 122 MB, oferecido peloDes. Marco Aurélio Buzzi)
Para o Diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva (participante do Curso), a conciliação é importantíssima na garantia dos Direitos do Consumidor. “Temos cerca de 15 mil processos por ano e 92% desses conflitos são resolvidos pela conciliação. São 15 mil processos a menos na Justiça, além do consumidor ter seu problema resolvido de forma rápida e em poucos dias”.
Na terça-feira (24), serão mais duas palestras: “A Conciliação no Novo CPC”, ministrada pelo Professor da Pós-Graduação Cesusc e Doutor em Direito Processual Civil, Dr. Eduardo de Avelar Lamy e “Conciliador: Contribuição da Psicanálise como Meio de Facilitar a Conciliação”, ministrada pela Doutora em Psicologia e Coordenadora do Curso de Psicologia Cesusc Dra. Ivanir Barp Garcia.
Veja abaixo programação completa:
Curso para Formação de Conciliador
Dia 23 de maio, segunda-feira
Métodos não Adversariais de Resolução de Conflitos: Conciliação e Mediação
Na Justiça do Trabalho
Juiz do Trabalho Dr. Alexandre Luiz Ramos;
Na Justiça Comum
Membro do Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supervisor Estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Dr. Marco Aurélio Buzzi;
Dia 24 de maio, terça-feira
A Conciliação no Novo CPC
Professor da Pós-Graduação Cesusc e Doutor em Direito Processual Civil, Dr. Eduardo de Avelar Lamy;
Conciliador: Contribuição da Psicanálise como Meio de Facilitar a Conciliação
Doutora em Psicologia e Coordenadora do Curso de Psicologia Cesusc Dra. Ivanir Barp Garcia;
Dia 25 de maio, quarta-feira
Aprendendo a Conciliar: Experiência PAC/Cesusc/TJSC
Conciliadora e Coordenadora do Posto de Atendimento e Conciliação do Cesusc, MSc. Iôni Heiderscheidt Nunes;
Técnicas de Conciliação: Prática Simulada
Família: Professora do Cesusc e Conciliadora do PAC MSc. Clarissa Domingos;
Cível: Professor do Cesusc, Advogado e Conciliador do PAC, Esp. Haroldo Glavan Pinto da Luz.
